Processo 0605829-39.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0605829-39.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2026, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC) - Processo 0605829-39.2013.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: ADALBERTO MACIEL DE SOUZA - RECLAMADO: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Fica a parte intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sen

27/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 14:31

Ato ordinatório

24/04/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 13:11

Classe retificada de 436 para 14695

24/04/2026, 11:45

Processo Reativado

24/04/2026, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Claudiney Rocha Rezende (OAB: 3908/AC) Apelado: ADALBERTO MACIEL DE SOUZA Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inom Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605829-39.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Claudiney Rocha Rezende (OAB: 3908/AC) Apelado: ADALBERTO MACIEL DE SOUZA Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inom Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605829-39.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Claudiney Rocha Rezende (OAB: 3908/AC) Apelado: ADALBERTO MACIEL DE SOUZA Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inom Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605829-39.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Claudiney Rocha Rezende (OAB: 3908/AC) Apelado: ADALBERTO MACIEL DE SOUZA Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inom Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605829-39.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Claudiney Rocha Rezende (OAB: 3908/AC) Apelado: ADALBERTO MACIEL DE SOUZA Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.254 Classe: Apela Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605829-39.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Claudiney Rocha Rezende (OAB: 3908/AC) Apelado: ADALBERTO MACIEL DE SOUZA Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.254 Classe: Apela Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605829-39.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

20/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•24/10/2013, 09:44

Ato Ordinatório

•13/12/2013, 11:48