Processo 0001836-08.2011.8.01.0070 - TJAC

Processo 0001836-08.2011.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2026, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: BETHANIA ALCALDE PINTO DE FREITAS CARREGA (OAB 243850/SP) - Processo 0001836-08.2011.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - RECLAMANTE: Maria de Fátima Rodrigues de Araújo - RECLAMADO: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Município de Rio Branco - Fica a parte intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protoco

27/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 15:30

Expedida/Certificada

24/04/2026, 15:27

Ato ordinatório

24/04/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 14:04

Classe retificada de 436 para 14695

24/04/2026, 11:44

Processo Reativado

24/04/2026, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Rio Branco Procurador: Joseney Cordeiro da Costa Apelado: Maria de Fátima Rodrigues de Araújo Advogada: Bethania Alcalde Pinto de Freitas Carrega (OAB: 243850/SP) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0001836-08.2011.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Acórdão - Recurso Inominado Cível 0001836-08.2011.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Rio Branco Procurador: Joseney Cordeiro da Costa Apelado: Maria de Fátima Rodrigues de Araújo Advogada: Bethania Alcalde Pinto de Freitas Carrega (OAB: 243850/SP) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0001836-08.2011.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Acórdão - Recurso Inominado Cível 0001836-08.2011.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Rio Branco Procurador: Joseney Cordeiro da Costa Apelado: Maria de Fátima Rodrigues de Araújo Advogada: Bethania Alcalde Pinto de Freitas Carrega (OAB: 243850/SP) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0001836-08.2011.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Acórdão - Recurso Inominado Cível 0001836-08.2011.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Rio Branco - Apelado: Maria de Fátima Rodrigues de Araújo - Procurador: Joseney Cordeiro da Costa - Advogada: Bethania Alcalde Pinto de Freitas Carrega (OAB: 243850/SP)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 13 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0001836-08.2011.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Clovis de Souza Lodi -

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Rio Branco - Apelado: Maria de Fátima Rodrigues de Araújo - Procurador: Joseney Cordeiro da Costa - Advogada: Bethania Alcalde Pinto de Freitas Carrega (OAB: 243850/SP)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 13 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0001836-08.2011.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Clovis de Souza Lodi -

04/03/2026, 00:00

Documentos

Interlocutória

•28/01/2011, 10:07

Interlocutória

•01/02/2011, 11:41

—

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Classe retificada de 436 para 14695

Processo Reativado

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