Processo 0602806-51.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0602806-51.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 11:04

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 11:04

Classe retificada de 436 para 14695

29/04/2026, 10:26

Processo Reativado

29/04/2026, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Apelada: Francisca Ligie Moura Saraiva Advogado: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB: 1158/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602806-51.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recu Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602806-51.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Apelada: Francisca Ligie Moura Saraiva Advogado: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB: 1158/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602806-51.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recu Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602806-51.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Apelada: Francisca Ligie Moura Saraiva Advogado: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB: 1158/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602806-51.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recu Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602806-51.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Apelada: Francisca Ligie Moura Saraiva Advogado: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB: 1158/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.925 Classe: Apelação n.º 0602806-51.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602806-51.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Apelada: Francisca Ligie Moura Saraiva Advogado: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB: 1158/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.925 Classe: Apelação n.º 0602806-51.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602806-51.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Apelada: Francisca Ligie Moura Saraiva Advogado: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB: 1158/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602806-51.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recu Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602806-51.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Apelada: Francisca Ligie Moura Saraiva Advogado: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB: 1158/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.925 Classe: Apelação n.º 0602806-51.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602806-51.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Apelada: Francisca Ligie Moura Saraiva Advogado: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB: 1158/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.925 Classe: Apelação n.º 0602806-51.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602806-51.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Apelada: Francisca Ligie Moura Saraiva - Procurador: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) - Advogado: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB: 1158/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 13 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0602806-51.2014.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Clovis de Souza Lodi -

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Apelada: Francisca Ligie Moura Saraiva - Procurador: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) - Advogado: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB: 1158/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 13 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0602806-51.2014.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Clovis de Souza Lodi -

04/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

02/12/2014, 16:40

Documentos

Despacho

•23/05/2014, 10:06

Ato Ordinatório

•23/07/2014, 16:53