Processo 0600656-97.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0600656-97.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2026, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC) - Processo 0600656-97.2014.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: EURIA DE SOUZA SILVA - RECLAMADO: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Fica a parte intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença

30/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 13:00

Ato ordinatório

29/04/2026, 11:46

Classe retificada de 436 para 14695

29/04/2026, 10:29

Processo Reativado

29/04/2026, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Apelada: EURIA DE SOUZA SILVA Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0600656-97.2014.8.01.0070 Foro de Acórdão - Recurso Inominado Cível 0600656-97.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Apelada: EURIA DE SOUZA SILVA Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0600656-97.2014.8.01.0070 Foro de Acórdão - Recurso Inominado Cível 0600656-97.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Apelada: EURIA DE SOUZA SILVA Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0600656-97.2014.8.01.0070 Foro de Acórdão - Recurso Inominado Cível 0600656-97.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Apelada: EURIA DE SOUZA SILVA Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0600656-97.2014.8.01.0070 Foro de Acórdão - Recurso Inominado Cível 0600656-97.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Apelada: EURIA DE SOUZA SILVA Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.244 Classe: Apelação n.º 0600656-97.2014.8.01.0070 Origem: Juiza Acórdão - Recurso Inominado Cível 0600656-97.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Apelada: EURIA DE SOUZA SILVA Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.244 Classe: Apelação n.º 0600656-97.2014.8.01.0070 Origem: Juiza Acórdão - Recurso Inominado Cível 0600656-97.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Apelada: EURIA DE SOUZA SILVA Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.244 Classe: Apelação n.º 0600656-97.2014.8.01.0070 Origem: Juiza Acórdão - Recurso Inominado Cível 0600656-97.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

24/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•11/02/2014, 14:57

Ato Ordinatório

•09/04/2014, 09:07