Processo 0605680-09.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0605680-09.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2026, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC) - Processo 0605680-09.2014.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: MARIA LUCIENE DA SILVA ARAUJO - RECLAMADO: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Fica a parte intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de

30/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 12:01

Ato ordinatório

29/04/2026, 10:56

Classe retificada de 436 para 14695

29/04/2026, 10:24

Processo Reativado

29/04/2026, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Maria Luciene da Silva Araujo Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0605680-09.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Desi Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605680-09.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Maria Luciene da Silva Araujo Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0605680-09.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Desi Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605680-09.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Maria Luciene da Silva Araujo Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0605680-09.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Desi Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605680-09.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Maria Luciene da Silva Araujo Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 11.944 Classe: Apelação n.º 0605680-09.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relatora: Juiza Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva Apelante Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605680-09.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Maria Luciene da Silva Araujo Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 11.944 Classe: Apelação n.º 0605680-09.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relatora: Juiza Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva Apelante Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605680-09.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Maria Luciene da Silva Araujo Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0605680-09.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Desi Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605680-09.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Maria Luciene da Silva Araujo Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 11.944 Classe: Apelação n.º 0605680-09.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relatora: Juiza Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva Apelante Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605680-09.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

24/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•22/10/2014, 12:06

Ato Ordinatório

•10/12/2014, 13:42