Processo 0605179-89.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0605179-89.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2026, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB 1158/AC), ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC) - Processo 0605179-89.2013.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - RECLAMANTE: ANTONIA EUNICE QUEIROZ DA SILVA - RECLAMADO: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Fica a parte intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protoc

27/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 14:00

Ato ordinatório

24/04/2026, 12:56

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 12:55

Classe retificada de 436 para 14695

24/04/2026, 11:43

Processo Reativado

24/04/2026, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Saulo Lopes Marinho (OAB: 3884/AC) Apelada: ANTONIA EUNICE QUEIROZ DA SILVA Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0605179-89.2013.8.01.0070 Foro de Origem: Jui Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605179-89.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Saulo Lopes Marinho (OAB: 3884/AC) Apelada: ANTONIA EUNICE QUEIROZ DA SILVA Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0605179-89.2013.8.01.0070 Foro de Origem: Jui Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605179-89.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Saulo Lopes Marinho (OAB: 3884/AC) Apelada: ANTONIA EUNICE QUEIROZ DA SILVA Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0605179-89.2013.8.01.0070 Foro de Origem: Jui Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605179-89.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Saulo Lopes Marinho (OAB: 3884/AC) Apelada: ANTONIA EUNICE QUEIROZ DA SILVA Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0605179-89.2013.8.01.0070 Foro de Origem: Jui Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605179-89.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Saulo Lopes Marinho (OAB: 3884/AC) Apelada: ANTONIA EUNICE QUEIROZ DA SILVA Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0605179-89.2013.8.01.0070 Foro de Origem: Jui Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605179-89.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Saulo Lopes Marinho (OAB: 3884/AC) Apelada: ANTONIA EUNICE QUEIROZ DA SILVA Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 8.933 Classe: Apelação n.º 0605179-89.2013.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605179-89.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

20/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•21/09/2013, 10:00

Ato Ordinatório

•22/10/2013, 14:32