Processo 0601957-79.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0601957-79.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2026, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC) - Processo 0601957-79.2014.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: FRANCISCO GERGLANIO DE SOUZA DA SILVA - RECLAMADO: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Fica a parte intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumpri

30/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 12:30

Ato ordinatório

29/04/2026, 11:25

Classe retificada de 436 para 14695

29/04/2026, 10:27

Processo Reativado

29/04/2026, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Francisco Gerglanio de Souza da Silva Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Apelante: Estado do Acre D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0601957-79.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Designição do Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601957-79.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Francisco Gerglanio de Souza da Silva Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Apelante: Estado do Acre D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0601957-79.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Designição do Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601957-79.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Francisco Gerglanio de Souza da Silva Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Apelante: Estado do Acre D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0601957-79.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Designição do Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601957-79.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Francisco Gerglanio de Souza da Silva Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Apelante: Estado do Acre D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.879 Classe: Apelação n.º 0601957-79.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiza Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva Apelante: Estado do Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601957-79.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Francisco Gerglanio de Souza da Silva Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Apelante: Estado do Acre D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0601957-79.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Designição do Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601957-79.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Francisco Gerglanio de Souza da Silva Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Apelante: Estado do Acre D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.879 Classe: Apelação n.º 0601957-79.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiza Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva Apelante: Estado do Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601957-79.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Francisco Gerglanio de Souza da Silva Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Apelante: Estado do Acre D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.879 Classe: Apelação n.º 0601957-79.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiza Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva Apelante: Estado do Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601957-79.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

24/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•24/04/2014, 15:48

Ato Ordinatório

•04/06/2014, 10:32