—

Óbito de Pai/MãeRural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Cível da Comarca de Brasiléia

Partes do Processo

FRANCISCA FABIANA LIMA DE SOUZA

CPF

Autor

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 5

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 5

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000328-21.2026.8.01.0003 distribuido para Vara Cível da Comarca de Brasiléia na data de 03/03/2026.

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(18)