Procedimento do Juizado Especial Cível 5005493-55.2026.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

EMANOELA RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF 855.***.***-68

Autor

ANA KEYLLA DE MELO

CPF 972.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

JONATAN FREITAS DE MORAES

OAB/AC 7032•Representa: ATIVO

HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA

OAB/AC 4014•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 38, 39

12/05/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Emanoela Rodrigues de AlmeidaRéu:Ana Keylla de Melo</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: EMANOELA RODRIGUES DE ALMEIDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JONATAN FREITAS DE MORAES (OAB AC007032)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: ANA KEYLLA DE MELO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA (OAB AC004014)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br <b>Autos: 5005493-55.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

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Perguntas Frequentes

12/05/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

11/05/2026, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2026, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2026, 10:21

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 36

11/05/2026, 10:21

Decisão - Juiz Leigo

08/05/2026, 13:35

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

11/04/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 30

09/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 30

08/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Emanoela Rodrigues de AlmeidaRéu:Ana Keylla de Melo</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p><strong>DESPACHO/DECIS&Ati /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5005493-55.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

08/04/2026, 00:00

Decisão interlocutória

07/04/2026, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 10:19

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2026, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 10:19

SENTENÇA

•11/05/2026, 10:21

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