Cumprimento Provisório de Decisão 0000169-63.2022.8.01.0017 - TJAC | JusConsulta

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Prova ObjetivaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento Provisório de Decisão

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Rodrigues Alves

Partes do Processo

EDEN LIMA QUEIROZ

CPF

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAIO MARCELLUS DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/DF 35080·CPF·Representa: Autor

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA

OAB/SP 185064·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 12:57

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 09:16

Juntada de Certidão

20/02/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

08/02/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Kaio Marcellus de Oliveira Pereira (OAB 35080/DF), Ricardo Ribas da Costa Berloffa (OAB 185064/SP) Processo 0000169-63.2022.8.01.0017 - Cumprimento Provisório de Decisão - Credor: Eden Lima Queiroz - DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil

29/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2025, 11:15

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 16:40

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 00:55

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 10:11

Expedida/Certificada

21/10/2024, 10:10

Recebidos os autos

18/10/2024, 09:15

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 12:57

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 09:16

Juntada de Certidão

20/02/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

08/02/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Kaio Marcellus de Oliveira Pereira (OAB 35080/DF), Ricardo Ribas da Costa Berloffa (OAB 185064/SP) Processo 0000169-63.2022.8.01.0017 - Cumprimento Provisório de Decisão - Credor: Eden Lima Queiroz - DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil

Documentos

Despacho

•14/04/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 20:47

29/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2025, 11:15

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 16:40

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 00:55

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 10:11

Expedida/Certificada

21/10/2024, 10:10

Recebidos os autos

18/10/2024, 09:15

Outras Decisões

18/10/2024, 09:15

Conclusos para decisão

23/08/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 09:44

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.

23/08/2024, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 16:29

Expedida/Certificada

03/07/2024, 13:28

Recebidos os autos

02/04/2024, 12:48

Mero expediente

02/04/2024, 12:47

Conclusos para decisão

19/02/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 10:09

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

19/02/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 02:11

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 11:47

Expedida/Certificada

01/12/2023, 10:37

Recebidos os autos

29/11/2023, 17:22

Mero expediente

29/11/2023, 17:22

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2023, 19:36

Conclusos para despacho

02/10/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 01:59

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 22:01

Ato ordinatório

07/07/2023, 20:47

Mero expediente

14/04/2023, 14:05

Conclusos para decisão

06/12/2022, 11:24

Apensado ao processo

05/12/2022, 09:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/12/2022, 09:15

Despacho

•29/11/2023, 17:22

Despacho

•02/04/2024, 12:47

Interlocutória

•18/10/2024, 09:15

CARIMBO

•08/01/2025, 11:15