Execução Fiscal 0801619-03.2015.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2015

Valor da Causa

R$ 1.954,33

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

ANGELA MARIA NOGUEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição inicial

23/03/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 06:31

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0801619-03.2015.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais - DEVEDORA: B1Angela Maria Nogueira da SilvaB0 - Considerando que já transcorreu o prazo requerido na petição de p. 167, intime-se a Fazenda Pública para manifestação e requerimentos que entender pertinentes, no prazo de 30 (trinta) dias.

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/03/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 09:49

Recebidos os autos

27/02/2026, 15:38

Mero expediente

27/02/2026, 15:38

Conclusos para decisão

06/11/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição inicial

12/09/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 12:09

Expedida/Certificada

25/08/2025, 22:21

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 22:02

Recebidos os autos

21/08/2025, 16:07

deferimento

21/08/2025, 16:07

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição de Petição inicial

23/03/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 06:31

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0801619-03.2015.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais - DEVEDORA: B1Angela Maria Nogueira da SilvaB0 - Considerando que já transcorreu o prazo requerido na petição de p. 167, intime-se a Fazenda Pública para manifestação e requerimentos que entender pertinentes, no prazo de 30 (trinta) dias.

Documentos

Despacho

•23/10/2015, 11:21

Ata de Audiência (Outras)

•29/01/2016, 16:00

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/03/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 09:49

Recebidos os autos

27/02/2026, 15:38

Mero expediente

27/02/2026, 15:38

Conclusos para decisão

06/11/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição inicial

12/09/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 12:09

Expedida/Certificada

25/08/2025, 22:21

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 22:02

Recebidos os autos

21/08/2025, 16:07

deferimento

21/08/2025, 16:07

Conclusos para decisão

27/05/2025, 11:49

Juntada de Outros Documentos

12/03/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição inicial

25/02/2025, 03:25

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 07:42

Expedida/Certificada

30/01/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 06:44

Ato ordinatório

30/01/2025, 06:42

Juntada de Outros Documentos

29/01/2025, 09:40

Juntada de Outros Documentos

27/01/2025, 11:34

Recebidos os autos

22/01/2025, 13:40

Bloqueio/penhora on line

22/01/2025, 13:40

Conclusos para decisão

03/09/2024, 15:52

Juntada de Petição de Petição inicial

30/04/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

14/04/2024, 00:46

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 10:42

Recebidos os autos

01/04/2024, 11:10

Mero expediente

01/04/2024, 11:10

Conclusos para despacho

01/04/2024, 09:23

Juntada de Petição de Petição inicial

16/01/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

16/12/2023, 15:59

Ato ordinatório

16/12/2023, 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2023, 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2023, 14:14

Expedição de Mandado.

18/07/2023, 14:37

Juntada de Petição de Petição inicial

25/09/2022, 17:15

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 08:30

Ato ordinatório

24/08/2022, 13:55

Publicado ato_publicado em 10/05/2022.

10/05/2022, 17:11

Expedida/Certificada

06/05/2022, 07:57

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2022, 19:31

Recebidos os autos

28/01/2021, 15:04

Decisão Interlocutória de Mérito

28/01/2021, 15:04

Conclusos para decisão

14/11/2019, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2019, 08:47

Publicado ato_publicado em 21/08/2019.

21/08/2019, 08:31

Expedida/Certificada

20/08/2019, 10:57

Ato ordinatório

19/08/2019, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2019, 15:36

Publicado ato_publicado em 03/06/2019.

03/06/2019, 12:27

Expedida/Certificada

31/05/2019, 16:03

Ato ordinatório

29/05/2019, 08:53

Juntada de Outros Documentos

29/05/2019, 08:34

Juntada de Outros Documentos

29/05/2019, 08:34

Juntada de Outros Documentos

29/05/2019, 08:34

Juntada de Outros Documentos

29/05/2019, 08:34

Publicado ato_publicado em 14/05/2019.

14/05/2019, 09:05

Expedida/Certificada

13/05/2019, 12:21

Outras Decisões

13/05/2019, 12:05

Recebidos os autos

24/01/2019, 12:12

Conclusos para decisão

14/11/2018, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2018, 09:45

Expedição de Certidão.

29/07/2018, 14:20

Publicado ato_publicado em 04/06/2018.

04/06/2018, 15:09

Expedida/Certificada

28/05/2018, 13:24

Ato ordinatório

10/05/2018, 16:17

Publicado ato_publicado em 26/02/2018.

26/02/2018, 13:40

Expedida/Certificada

19/02/2018, 15:52

Ato ordinatório

17/01/2018, 12:55

Expedição de Certidão.

11/10/2017, 17:30

Expedição de Certidão.

08/08/2017, 15:55

Expedição de Mandado.

08/07/2017, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2017, 14:24

Publicado ato_publicado em 13/01/2017.

13/01/2017, 16:17

Expedida/Certificada

12/01/2017, 16:01

Recebidos os autos

11/01/2017, 20:38

Outras Decisões

11/01/2017, 20:38

Conclusos para despacho

14/12/2016, 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2016, 15:02

Publicado ato_publicado em 16/06/2016.

16/06/2016, 14:56

Expedida/Certificada

14/06/2016, 15:15

Ato ordinatório

14/06/2016, 10:05

Juntada de Outros Documentos

29/01/2016, 16:00

Expedição de Outros Documentos.

29/01/2016, 16:00

Expedição de Certidão.

26/11/2015, 11:22

Expedição de Mandado.

06/11/2015, 09:44

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2015 09:50:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

29/10/2015, 08:56

Publicado ato_publicado em 26/10/2015.

26/10/2015, 18:21

Expedida/Certificada

23/10/2015, 15:07

Mero expediente

23/10/2015, 11:21

Conclusos para decisão

20/10/2015, 11:18

Distribuído por sorteio

14/10/2015, 14:08

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•29/01/2016, 16:01

Ato Ordinatório

•14/06/2016, 10:05

Interlocutória

•11/01/2017, 20:38

Interlocutória

•13/05/2019, 12:05

Ato Ordinatório

•19/08/2019, 10:41

Interlocutória

•28/01/2021, 15:04

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•16/12/2023, 14:40

Despacho

•01/04/2024, 11:10

Interlocutória

•22/01/2025, 13:40

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 06:42

Interlocutória

•21/08/2025, 16:07

Despacho

•27/02/2026, 15:38