Execução Fiscal 0802440-94.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2021

Valor da Causa

R$ 30.533,47

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE ILDEFONSO DE SOUSA MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO

OAB/AC 3354·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC) - Processo 0802440-94.2021.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Espólio de Ildefonso de Sousa MenezesB0 - Com essas considerações, defiro o pedido de habilitação e determino à Secretaria que proceda ao cadastro processual de Marcelo de Souza Menezes como inventariante do espólio. Intime-se. Após, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório, em observância à decisão de p. 292.

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/03/2026, 14:48

Arquivado Provisoramente

05/03/2026, 10:47

Outras Decisões

09/01/2026, 00:03

Conclusos para despacho

15/12/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 05:42

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 11:28

Ato ordinatório

13/10/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 11:02

Mero expediente

27/05/2025, 11:23

Conclusos para despacho

29/01/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 16:21

Juntada de Petição de Petição inicial

08/10/2024, 10:17

Todas as movimentações(45)

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC) - Processo 0802440-94.2021.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Espólio de Ildefonso de Sousa MenezesB0 - Com essas considerações, defiro o pedido de habilitação e determino à Secretaria que proceda ao cadastro processual de Marcelo de Souza Menezes como inventariante do espólio. Intime-se. Após, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório, em observância à decisão de p. 292.

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/03/2026, 14:48

Arquivado Provisoramente

Documentos

Despacho

•08/10/2021, 11:11

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 10:41

05/03/2026, 10:47

Outras Decisões

09/01/2026, 00:03

Conclusos para despacho

15/12/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 05:42

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 11:28

Ato ordinatório

13/10/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 11:02

Mero expediente

27/05/2025, 11:23

Conclusos para despacho

29/01/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 16:21

Juntada de Petição de Petição inicial

08/10/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 13:26

Execução frustrada

22/08/2024, 08:33

Execução frustrada

22/08/2024, 08:33

Conclusos para decisão

21/08/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 08:44

Juntada de Outros Documentos

21/08/2024, 08:43

Juntada de Outros Documentos

16/08/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 08:13

Juntada de Petição de Petição inicial

09/08/2024, 12:32

Bloqueio/penhora on line

29/05/2024, 15:22

Conclusos para decisão

19/04/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 08:25

Juntada de Aviso de Recebimento

21/08/2023, 08:17

Expedição de Carta.

14/07/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 13:02

Outras Decisões

17/11/2022, 13:06

Juntada de Petição de Petição inicial

25/10/2022, 09:24

Conclusos para despacho

17/10/2022, 11:14

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 11:10

Infrutífera

10/10/2022, 09:45

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 12:12

Juntada de Mandado

22/09/2022, 12:10

Ato ordinatório

22/09/2022, 10:41

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 09:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2022 10:15:00, Vara de Execução Fiscal.

21/09/2022, 09:45

Juntada de Outros Documentos

31/08/2022, 00:00

Expedição de Carta.

17/08/2022, 09:55

Mero expediente

08/10/2021, 11:11

Conclusos para despacho

14/09/2021, 12:02

Distribuído por sorteio

14/09/2021, 11:53

Ata de Audiência (Outras)

•10/10/2022, 09:45

Interlocutória

•17/11/2022, 13:06

Interlocutória

•29/05/2024, 15:22

Interlocutória

•22/08/2024, 08:33

Despacho

•27/05/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 11:27

Interlocutória

•09/01/2026, 00:03