Execução Fiscal 0015205-92.2005.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0015205-92.2005.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição inicial

16/03/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 02:21

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANDRÉ DE FARIAS ALBUQUERQUE (OAB 6090/AC) - Processo 0015205-92.2005.8.01.0001 (001.05.015205-0) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: B1J. N. MarçalB0 - Verifica-se a existência de valores bloqueados nos autos (pp. 152/160), circunstância que, em tese, teria o condão de interromper o curso do prazo prescricional intercorrente. Todavia, ao proceder à análise detida dos autos, constata-se que a primeira suspensão do feito, nos termos do artigo 40 da

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/03/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 14:38

Recebidos os autos

03/03/2026, 16:34

Mero expediente

03/03/2026, 16:34

Juntada de Petição de Petição inicial

19/12/2025, 12:45

Conclusos para decisão

06/11/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 06:37

Recebidos os autos

18/08/2025, 20:05

Mero expediente

18/08/2025, 20:05

Conclusos para decisão

05/06/2025, 20:33

Documentos

Despacho

•30/08/2012, 12:15

Despacho

•30/08/2012, 12:15

—

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Mero expediente

Juntada de Petição de Petição inicial

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Mero expediente

Conclusos para decisão

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