Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0706531-07.2024.8.01.0070 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0706531-07.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Clevecy Martins da Silva - Apelado: Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - Ise e outro - Advogado: Rafael Vieira da Silva (OAB: 4262/AC) - Advogado: José Idalécio de Souza Galvão (OAB: 6369/AC) - Proc. Estado: Alan de Oliveira Dantas Cruz (OAB: 3781/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 20 DE MAIO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), SALA DAS S Próximos Julgados - 0706531-07.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga -

11/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 01:41

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

16/04/2025, 09:36

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

16/04/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição inicial

15/04/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 13:31

Ato ordinatório

14/04/2025, 12:21

Juntada de Petição de Contra-razões

14/04/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 01:43

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Clevecy Martins da Silva - Reclamado: Instituto Socio-educativo Do Estado Do Acre - ISE - 3. Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na petição inicial e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 27 da Le Intimação - ADV: Rafael Vieira da Silva (OAB 4262/AC), José Idalecio de Sousa Galvao (OAB 6369/AC) Processo 0706531-07.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -

02/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 12:02

Expedida/Certificada

01/04/2025, 11:56

Julgado improcedente o pedido

31/03/2025, 11:51

Documentos

Despacho

•23/10/2024, 14:30

Interlocutória

•06/12/2024, 17:24

—

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Julgado improcedente o pedido

Todas as movimentações(38)