Usucapião 0700912-06.2024.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

FABIO JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

J. P. S. DUARTE - ME

CNPJ

Reu

REUS EVENTUAIS E TERCEIROS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO ACRE

TERCEIRO

Advogados / Representantes

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO

OAB/AC 5633·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Outros Documentos

19/03/2026, 10:47

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 07:45

Outras Decisões

30/09/2025, 12:31

Conclusos para decisão

30/09/2025, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 21:01

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.

15/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Fabio Junior Silva de OliveiraB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item F10;G11) Dá a parte autora por intimada, por meio de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da precatória devolvida às fl. 66/69, bem como, requerer o que entender de direito. Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0700912-06.2024.8.01.0003 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

15/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/09/2025, 08:13

Ato ordinatório

12/09/2025, 08:12

Juntada de Carta

12/09/2025, 08:04

Juntada de Outros Documentos

23/07/2025, 11:43

Expedição de Carta Precatória.

23/07/2025, 11:31

Mero expediente

11/06/2025, 20:38

Conclusos para despacho

11/06/2025, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 15:32

Todas as movimentações(50)

Juntada de Outros Documentos

19/03/2026, 10:47

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 07:45

Outras Decisões

30/09/2025, 12:31

Conclusos para decisão

30/09/2025, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 21:01

Documentos

Despacho

•25/07/2024, 14:54

Interlocutória

•09/08/2024, 13:41

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.

15/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Fabio Junior Silva de OliveiraB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item F10;G11) Dá a parte autora por intimada, por meio de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da precatória devolvida às fl. 66/69, bem como, requerer o que entender de direito. Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0700912-06.2024.8.01.0003 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

15/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/09/2025, 08:13

Ato ordinatório

12/09/2025, 08:12

Juntada de Carta

12/09/2025, 08:04

Juntada de Outros Documentos

23/07/2025, 11:43

Expedição de Carta Precatória.

23/07/2025, 11:31

Mero expediente

11/06/2025, 20:38

Conclusos para despacho

11/06/2025, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 15:32

Outras Decisões

06/06/2025, 11:27

Conclusos para decisão

06/06/2025, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 04:45

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 09:36

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Fábio Júnior Silva de OliveiraB0 - Dá a parte autora por intimada por meio de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do aviso de recebimento à fl. 52, bem como, requerer o que entender de direito. Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0700912-06.2024.8.01.0003 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

28/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/05/2025, 11:03

Ato ordinatório

26/05/2025, 08:37

Expedida/Certificada

05/05/2025, 13:52

Ato ordinatório

05/05/2025, 13:46

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

05/05/2025, 13:17

Expedição de Carta.

02/04/2025, 07:48

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Fábio Júnior Silva de Oliveira - Requerido: Réus eventuais e Terceiros Interessados, ausentes, incertos e desconhecidos, J. P. S. DUARTE - ME - DECISÃO Intimação - ADV: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0700912-06.2024.8.01.0003 - Usucapião - Trata-se de ação de usucapião extraordinária de bem móvel ajuizada por Fábio Júnior Silva de Oliveira contra Mercantil Clata LTDA EPP, ambos já qualificados. Ante a Petição de pág. 46, os autos vieram-me conclusos. É o breve relatório.

29/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2025, 13:35

Outras Decisões

27/01/2025, 10:11

Publicado ato_publicado em 27/12/2024.

27/12/2024, 10:36

Conclusos para despacho

25/11/2024, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 16:53

Expedida/Certificada

11/11/2024, 10:05

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:51

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

30/10/2024, 08:08

Juntada de Outros Documentos

29/10/2024, 13:21

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

25/10/2024, 08:18

Expedição de Edital.

25/10/2024, 08:03

Expedição de Carta.

10/10/2024, 08:24

Expedição de Carta.

10/10/2024, 08:23

Outras Decisões

09/08/2024, 13:41

Conclusos para despacho

09/08/2024, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 17:49

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.

29/07/2024, 09:50

Expedida/Certificada

25/07/2024, 18:58

Mero expediente

25/07/2024, 14:54

Conclusos para despacho

23/07/2024, 12:15

Distribuído por sorteio

22/07/2024, 08:49

Interlocutória

•27/01/2025, 10:11

Interlocutória

•06/06/2025, 11:27

Despacho

•11/06/2025, 20:38

Interlocutória

•30/09/2025, 12:31