Execução Fiscal 5000238-10.2026.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 15.415,05

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia - Cível

Partes do Processo

MUNICíPIO DE EPITACIOLâNDIA

CNPJ

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO

OAB/AC 5633·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 16:07

Homologada a Transação

05/05/2026, 16:07

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 15

05/05/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

05/05/2026, 16:07

Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 15

05/05/2026, 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Complementar ao evento nº 15

05/05/2026, 16:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

05/05/2026, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

21/04/2026, 01:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

20/04/2026, 23:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

07/04/2026, 01:02

Conclusos para decisão

30/03/2026, 22:45

Juntada de Petição

30/03/2026, 16:23

Juntada de Petição

25/03/2026, 16:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/03/2026, 12:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/03/2026, 11:47

Todas as movimentações(21)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 16:07

Homologada a Transação

05/05/2026, 16:07

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 15

05/05/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

05/05/2026, 16:07

Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 16:41

SENTENÇA

•05/05/2026, 16:07

05/05/2026, 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Complementar ao evento nº 15

05/05/2026, 16:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

05/05/2026, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

21/04/2026, 01:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

20/04/2026, 23:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

07/04/2026, 01:02

Conclusos para decisão

30/03/2026, 22:45

Juntada de Petição

30/03/2026, 16:23

Juntada de Petição

25/03/2026, 16:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/03/2026, 12:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/03/2026, 11:47

Decisão interlocutória

16/03/2026, 16:41

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 3

16/03/2026, 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/03/2026, 16:41

Conclusos para decisão

12/03/2026, 11:50

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000238-10.2026.8.01.0004 distribuido para Vara Única da Comarca de Epitaciolândia - Cível na data de 06/03/2026.

09/03/2026, 00:00

Distribuído por sorteio

06/03/2026, 13:21