Procedimento Comum Cível 5000311-52.2026.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2026

Valor da Causa

R$ 19.452,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível da Comarca de Feijó

Partes do Processo

ELIZA EMANUELLY SILVA

CPF

Autor

ANTONIA ADALGISA BORGES SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIELLY MARIA SOUZA LEITE

OAB/AC 6482·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

09/05/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

08/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 5

13/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 5

12/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5000311-52.2026.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Eliza Emanuelly Silva (Representado)Representante Legal do Autor:Antonia Adalgisa Borges Silva (Representante)Réu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss AUTOR: ELIZA EMANUELLY SILVA (Representado) ADVOGADO(A): CLAUDIELLY MARIA SOUZA LEITE (OAB AC006482) DECISÃO Diante do exposto, indefiro o pedid

12/03/2026, 00:00

Não Concedida a tutela provisória

11/03/2026, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 18:31

Conclusos para decisão

09/03/2026, 13:18

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000311-52.2026.8.01.0013 distribuido para Vara Cível da Comarca de Feijó na data de 07/03/2026.

09/03/2026, 00:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/03/2026, 16:57

Distribuído por sorteio

07/03/2026, 16:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 18:31