Procedimento Comum Cível 0700551-24.2022.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 66.278,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Antonio Izete da Silva e Silva - Sobreveio acórdão que reformou a sentença de primeiro grau para julgar parcialmente procedente o pedido inicial, determinando ao INSS a concessão do benefício em favor da parte autora. Considerando o caráter da prestação e o comando expresso no julgado, Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700551-24.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - INTIME-SE o INSS, para que proceda à imediata implanta

13/05/2026, 00:00

Outras Decisões

07/05/2026, 14:09

Conclusos para decisão

12/03/2026, 11:36

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 11:34

Processo Reativado

12/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 15:17

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Antonio Izete da Silva e SilvaB0 - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, item H3, Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento COGER nº 10/2025. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700551-24.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

10/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2026, 11:50

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 11:04

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 11:00

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:12

Ato ordinatório

09/03/2026, 10:11

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 10:07

Processo Reativado

09/03/2026, 10:06

Todas as movimentações(75)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Antonio Izete da Silva e Silva - Sobreveio acórdão que reformou a sentença de primeiro grau para julgar parcialmente procedente o pedido inicial, determinando ao INSS a concessão do benefício em favor da parte autora. Considerando o caráter da prestação e o comando expresso no julgado, Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700551-24.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - INTIME-SE o INSS, para que proceda à imediata implanta

13/05/2026, 00:00

Outras Decisões

07/05/2026, 14:09

Conclusos para decisão

12/03/2026, 11:36

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 11:34

Processo Reativado

12/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 15:17

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Antonio Izete da Silva e SilvaB0 - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, item H3, Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento COGER nº 10/2025. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700551-24.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

10/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2026, 11:50

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 11:04

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 11:00

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:12

Ato ordinatório

09/03/2026, 10:11

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 10:07

Processo Reativado

09/03/2026, 10:06

Juntada de Acórdão

09/03/2026, 09:37

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/12/2024, 08:36

Juntada de Outros Documentos

17/12/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 07:55

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 07:54

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 00:59

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 08:54

Ato ordinatório

26/09/2024, 06:20

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 05:56

Expedição de Certidão.

14/09/2024, 01:40

Juntada de Petição de Apelação

10/09/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 06:20

Ato ordinatório

02/09/2024, 05:45

Procedência

26/08/2024, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 07:35

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.

15/07/2024, 09:00

Expedida/Certificada

11/07/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 12:34

Ato ordinatório

11/07/2024, 10:59

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 09:26

Expedida/Certificada

09/07/2024, 11:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 11:30:00, Vara Cível.

09/07/2024, 11:38

Decisão de Saneamento e Organização

08/07/2024, 12:55

Conclusos para decisão

10/06/2024, 06:13

Expedição de Certidão.

09/03/2024, 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 11:25

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 09:42

Ato ordinatório

27/02/2024, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 12:47

Publicado ato_publicado em 02/02/2024.

02/02/2024, 07:13

Expedida/Certificada

01/02/2024, 11:50

Ato ordinatório

01/02/2024, 11:05

Juntada de Ofício

01/02/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 10:56

Publicado ato_publicado em 03/01/2024.

03/01/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

03/01/2024, 07:50

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 08:03

Expedida/Certificada

13/09/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 11:25

Ato ordinatório

06/09/2023, 09:46

Ato ordinatório

06/09/2023, 08:55

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 31/01/2024 09:15:00, Vara Cível.

06/09/2023, 08:22

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 13:08

Mero expediente

15/07/2023, 10:29

Conclusos para decisão

07/07/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 09:00

Publicado ato_publicado em 19/05/2023.

19/05/2023, 10:22

Publicado ato_publicado em 16/05/2023.

16/05/2023, 12:36

Expedida/Certificada

15/05/2023, 18:01

Expedida/Certificada

10/05/2023, 12:51

Ato ordinatório

08/05/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 15:58

Juntada de Petição de Contestação

20/11/2022, 21:02

Expedição de Certidão.

30/10/2022, 01:48

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 08:42

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 07:29

Mero expediente

09/06/2022, 10:56

Conclusos para despacho

02/05/2022, 09:11

Distribuído por sorteio

25/04/2022, 08:27

Documentos

Despacho

•09/06/2022, 10:56

Despacho

•15/07/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 09:37

Interlocutória

•08/07/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 10:59

Ata de Audiência (Outras)

•26/08/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 05:45

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 06:20

ACÓRDÃO

•09/03/2026, 09:37

ACÓRDÃO

•09/03/2026, 09:37

ACÓRDÃO

•09/03/2026, 09:37

ACÓRDÃO

•09/03/2026, 09:37

ACÓRDÃO

•09/03/2026, 09:37

Todos os documentos(42)

Despacho

•09/06/2022, 10:56

Despacho

•15/07/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 09:37

Interlocutória

•08/07/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 10:59

Ata de Audiência (Outras)

•26/08/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 05:45

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 06:20

ACÓRDÃO

•09/03/2026, 09:37

ACÓRDÃO

•09/03/2026, 09:37

ACÓRDÃO

•09/03/2026, 09:37

ACÓRDÃO

•09/03/2026, 09:37

ACÓRDÃO

•09/03/2026, 09:37

ACÓRDÃO

•09/03/2026, 09:37

ACÓRDÃO

•09/03/2026, 09:37

ACÓRDÃO

•09/03/2026, 09:37

ACÓRDÃO

•09/03/2026, 09:37

ACÓRDÃO

•09/03/2026, 09:37

ACÓRDÃO

•09/03/2026, 09:37

ACÓRDÃO

•09/03/2026, 09:37

ACÓRDÃO

•09/03/2026, 09:37

ACÓRDÃO

•09/03/2026, 09:37

ACÓRDÃO

•09/03/2026, 09:37

ACÓRDÃO

•09/03/2026, 09:37

ACÓRDÃO

•09/03/2026, 09:37

ACÓRDÃO

•09/03/2026, 09:37

ACÓRDÃO

•09/03/2026, 09:37

ACÓRDÃO

•09/03/2026, 09:37

ACÓRDÃO

•09/03/2026, 09:37

ACÓRDÃO

•09/03/2026, 09:37

ACÓRDÃO

•09/03/2026, 09:37

ACÓRDÃO

•09/03/2026, 09:37

ACÓRDÃO

•09/03/2026, 09:37

ACÓRDÃO

•09/03/2026, 09:37

ACÓRDÃO

•09/03/2026, 09:37

ACÓRDÃO

•09/03/2026, 09:37

ACÓRDÃO

•09/03/2026, 09:37

ACÓRDÃO

•09/03/2026, 09:37

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 10:11

Interlocutória

•07/05/2026, 14:09