Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006162-11.2026.8.01.0001 - TJAC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006162-11.2026.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 12

05/05/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 12

04/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5006162-11.2026.8.01.0001 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Exequente:Eden Lima QueirozExecutado:Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - Ise/Ac EXEQUENTE: EDEN LIMA QUEIROZ ADVOGADO(A): THALLES VINÍCIUS DE SOUZA SALES (OAB AC003625) SENTENÇA Destarte, ocorrente a coisa julgada e a satisfação da obrigação, declaro extinta a presente dema

04/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2026, 13:33

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

30/04/2026, 13:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/04/2026, 10:30

Conclusos para decisão

19/03/2026, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/03/2026, 12:54

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 5

18/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 5

17/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Autos: 5006162-11.2026.8.01.0001 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Exequente:Eden Lima QueirozExecutado:Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - Ise/Ac

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 19:01

Determinada a emenda inicial

16/03/2026, 19:01

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/03/2026, 11:01

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5006162-11.2026.8.01.0001 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco na data de 10/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Documentos

PETIÇÃO INICIAL

•10/03/2026, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 19:01

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