Execução Fiscal 5000255-46.2026.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 83.799,71

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia - Cível

Partes do Processo

MUNICíPIO DE EPITACIOLâNDIA

CNPJ

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO

OAB/AC 5633·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2026, 12:26

Homologada a Transação

04/05/2026, 12:26

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 12

04/05/2026, 12:26

Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 12

04/05/2026, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

04/05/2026, 12:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Complementar ao evento nº 12

04/05/2026, 12:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

04/05/2026, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

07/04/2026, 01:02

Conclusos para decisão

30/03/2026, 22:46

Juntada de Petição

30/03/2026, 16:24

Juntada de Petição

25/03/2026, 17:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/03/2026, 12:56

Decisão interlocutória

17/03/2026, 13:53

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 3

17/03/2026, 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/03/2026, 13:53

Todas as movimentações(18)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2026, 12:26

Homologada a Transação

04/05/2026, 12:26

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 12

04/05/2026, 12:26

Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 12

04/05/2026, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 13:53

SENTENÇA

•04/05/2026, 12:26

04/05/2026, 12:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Complementar ao evento nº 12

04/05/2026, 12:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

04/05/2026, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

07/04/2026, 01:02

Conclusos para decisão

30/03/2026, 22:46

Juntada de Petição

30/03/2026, 16:24

Juntada de Petição

25/03/2026, 17:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/03/2026, 12:56

Decisão interlocutória

17/03/2026, 13:53

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 3

17/03/2026, 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/03/2026, 13:53

Conclusos para decisão

12/03/2026, 13:41

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000255-46.2026.8.01.0004 distribuido para Vara Única da Comarca de Epitaciolândia - Cível na data de 10/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Distribuído por sorteio

10/03/2026, 16:41