Procedimento Comum Cível 0701282-58.2024.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 52.927,60

Órgão julgador

Vara Civel de Sena Madureira

Partes do Processo

MARIA JOSE MARTINS FREIRE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG 0071

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/AC 4891·CPF·Representa: Autor

ENRIQUE DA SILVA VIANA

OAB/AC 6776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 17:12

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Maria Jose Martins Freire - Intimação - ADV: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Enrique da Silva Viana (OAB 6776/AC) Processo 0701282-58.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, com base no art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PRESENTE PETIÇÃO INICIAL e julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, I do Código de Processo Civil, determinando o cancelamento da distribuição do presente feito, com espeque

29/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2025, 13:59

Indeferida a petição inicial

27/01/2025, 12:24

Conclusos para decisão

23/11/2024, 19:50

Expedição de Certidão.

23/11/2024, 19:43

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 08:43

Expedida/Certificada

16/10/2024, 06:21

Mero expediente

23/09/2024, 18:25

Conclusos para despacho

23/09/2024, 15:54

Classe retificada de 241 para 7

23/09/2024, 15:53

Distribuído por sorteio

20/09/2024, 11:05

Documentos

Despacho

•23/09/2024, 18:25

CARIMBO

•27/01/2025, 12:24