Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0101872-83.2025.8.01.0000 - TJAC

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0101872-83.2025.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 14:33

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

30/03/2026, 14:30

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 13:44

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação

19/03/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0101872-83.2025.8.01.0000 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Rio Branco - Suscitante: Mychelle de Melo Aguiar - Decisão Monocrática Trata-se de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas derivado dos autos nº 0717599-64.2024.8.01.0001, tendo a Primeira Câmara Cível exaurido sua prestação jurisdicional, prova disso, a interposição de Recurso Especial no mencionado processo (0717599-64.2024.8.01.0001). Nesta sede, a Suscitante referiu a 4 (quatro) process

19/03/2026, 00:00

Incidente de resolução de demandas repetitivas

18/03/2026, 12:11

Conclusos para despacho

18/03/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:05

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

17/03/2026, 21:00

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 12:09

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 0101872-83.2025.8.01.0000 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Rio Branco - Suscitante: Mychelle de Melo Aguiar - Trata-se de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas distribuído nesta data - 10/3/2026 (fl. 23) - embora concomitante interposição de Recurso Especial (fls. 406/425, dos autos nº 0717599-64.2024.8.01.0001), cujo trâmite inexiste informação atualizada. Ademais, a questão objeto do presente IRDR é objeto do Tema 1132, do Superior Tribunal de Justiça que

12/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 11:26

Mero expediente

10/03/2026, 16:36

Concedida em parte a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

10/03/2026, 13:17

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•10/03/2026, 16:36

TipoProcessoDocumento#787

•18/03/2026, 12:11

—

Arquivado Definitivamente

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

Expedição de Certidão.

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação

Incidente de resolução de demandas repetitivas

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Mero expediente

Concedida em parte a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

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