Execução Fiscal 0708549-48.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.600.385,92

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

M. R. SILVA LTDA

CNPJ

Reu

MANOEL REINALDO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA

OAB/AC 1751·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: B1Manoel Reinaldo da SilvaB0 - EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIOM. R. SILVA LTDA, CNPJ 23.851.916/0001-50 FINALIDADEPelo presente edital, fica CITADO o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para ciência da presente ação e efetuar o pagamento da dívida, Intimação - ADV: JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA (OAB 1751/AC) - Processo 0708549-48.2023.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1M. R. Silva LtdaB0 -

12/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/03/2026, 08:56

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 11:24

Expedição de Edital.

10/03/2026, 11:01

Expedição de Carta.

24/02/2026, 12:13

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 18:08

deferimento

29/10/2025, 20:58

Juntada de Petição de Petição inicial

14/10/2025, 12:04

Conclusos para despacho

29/09/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 08:48

Mero expediente

25/07/2025, 01:12

Conclusos para decisão

17/03/2025, 11:26

Todas as movimentações(36)

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: B1Manoel Reinaldo da SilvaB0 - EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIOM. R. SILVA LTDA, CNPJ 23.851.916/0001-50 FINALIDADEPelo presente edital, fica CITADO o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para ciência da presente ação e efetuar o pagamento da dívida, Intimação - ADV: JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA (OAB 1751/AC) - Processo 0708549-48.2023.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1M. R. Silva LtdaB0 -

12/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/03/2026, 08:56

Expedição de Certidão.

Documentos

Interlocutória

•07/07/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 16:36

10/03/2026, 11:24

Expedição de Edital.

10/03/2026, 11:01

Expedição de Carta.

24/02/2026, 12:13

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 18:08

deferimento

29/10/2025, 20:58

Juntada de Petição de Petição inicial

14/10/2025, 12:04

Conclusos para despacho

29/09/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 08:48

Mero expediente

25/07/2025, 01:12

Conclusos para decisão

17/03/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição inicial

01/01/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 16:06

Ato ordinatório

12/11/2024, 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2024, 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2024, 10:26

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 15:55

Outras Decisões

05/07/2024, 18:49

Conclusos para despacho

04/06/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

04/02/2024, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 17:59

Ato ordinatório

24/01/2024, 16:36

Juntada de Outros Documentos

11/12/2023, 07:10

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 13:16

Expedição de Carta.

07/11/2023, 10:46

Outras Decisões

07/07/2023, 09:23

Conclusos para despacho

27/06/2023, 06:20

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 06:14

Interlocutória

•05/07/2024, 18:49

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 14:09

Despacho

•25/07/2025, 01:12

Interlocutória

•29/10/2025, 20:58