Procedimento Comum Cível 0700875-91.2015.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2015

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

ELVIRA RAFAEL TEIXEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER ALVARES DE SOUZA

OAB/AC 3930·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Ofício

23/03/2026, 07:54

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 01:02

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 01:02

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Elvira Rafael TeixeiraB0 - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700875-91.2015.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Pagamento -

13/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 07:43

Ato ordinatório

12/03/2026, 07:43

Expedida/Certificada

12/03/2026, 07:41

Ato ordinatório

12/03/2026, 07:40

Juntada de Acórdão

12/03/2026, 07:38

Processo Reativado

12/03/2026, 07:36

Juntada de Outros Documentos

06/12/2016, 16:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/10/2016, 12:15

Expedição de Ofício.

18/10/2016, 15:15

Todas as movimentações(62)

Juntada de Ofício

23/03/2026, 07:54

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 01:02

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 01:02

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Elvira Rafael TeixeiraB0 - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700875-91.2015.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Pagamento -

Documentos

Interlocutória

•27/11/2015, 08:49

Despacho

•25/04/2016, 15:21

13/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 07:43

Ato ordinatório

12/03/2026, 07:43

Expedida/Certificada

12/03/2026, 07:41

Ato ordinatório

12/03/2026, 07:40

Juntada de Acórdão

12/03/2026, 07:38

Processo Reativado

12/03/2026, 07:36

Juntada de Outros Documentos

06/12/2016, 16:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/10/2016, 12:15

Expedição de Ofício.

18/10/2016, 15:15

Expedição de Certidão.

29/08/2016, 21:25

Expedição de Certidão.

17/08/2016, 16:42

Expedição de Certidão.

17/08/2016, 16:42

Recebidos os autos

10/08/2016, 17:46

Mero expediente

10/08/2016, 17:46

Conclusos para despacho

27/07/2016, 09:56

Juntada de Outros Documentos

27/07/2016, 09:55

Expedição de Certidão.

19/07/2016, 11:44

Publicado ato_publicado em 19/07/2016.

19/07/2016, 08:52

Ato ordinatório

19/07/2016, 08:34

Expedida/Certificada

14/07/2016, 16:38

Recebidos os autos

13/07/2016, 14:34

Julgado improcedente o pedido

13/07/2016, 14:34

Conclusos para julgamento

05/07/2016, 15:17

Mero expediente

30/06/2016, 17:46

Expedição de Certidão.

13/05/2016, 19:44

Juntada de Outros Documentos

12/05/2016, 12:48

Expedição de Certidão.

12/05/2016, 12:48

Publicado ato_publicado em 03/05/2016.

03/05/2016, 11:28

Expedição de Certidão.

02/05/2016, 17:47

Ato ordinatório

02/05/2016, 16:02

Expedição de Mandado.

29/04/2016, 12:46

Expedida/Certificada

27/04/2016, 17:15

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2016 08:45:00, Vara Cível.

27/04/2016, 16:11

Recebidos os autos

25/04/2016, 15:21

Mero expediente

25/04/2016, 15:21

Conclusos para decisão

10/03/2016, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2016, 14:44

Publicado ato_publicado em 04/03/2016.

04/03/2016, 09:29

Expedida/Certificada

03/03/2016, 10:42

Expedição de Certidão.

03/03/2016, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2016, 10:33

Publicado ato_publicado em 19/02/2016.

19/02/2016, 11:33

Expedida/Certificada

17/02/2016, 13:03

Ato ordinatório

17/02/2016, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2016, 17:25

Juntada de Outros Documentos

29/01/2016, 16:43

Juntada de Outros Documentos

03/12/2015, 11:23

Juntada de Outros Documentos

03/12/2015, 11:23

Expedição de Outros Documentos.

02/12/2015, 17:07

Expedição de Outros Documentos.

02/12/2015, 17:07

Recebidos os autos

27/11/2015, 08:49

Outras Decisões

27/11/2015, 08:49

Conclusos para decisão

24/11/2015, 16:05

Juntada de Outros Documentos

24/11/2015, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2015, 11:20

Distribuído por sorteio

24/11/2015, 11:20

Ato Ordinatório

•02/05/2016, 16:02

Ata de Audiência (Outras)

•30/06/2016, 17:46

CARIMBO

•13/07/2016, 14:34

Ato Ordinatório

•19/07/2016, 08:34

Despacho

•10/08/2016, 17:46

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 07:38

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 07:38

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 07:38

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 07:38

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 07:38

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 07:38

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 07:38

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 07:38

Todos os documentos(39)

Interlocutória

•27/11/2015, 08:49

Despacho

•25/04/2016, 15:21

Ato Ordinatório

•02/05/2016, 16:02

Ata de Audiência (Outras)

•30/06/2016, 17:46

CARIMBO

•13/07/2016, 14:34

Ato Ordinatório

•19/07/2016, 08:34

Despacho

•10/08/2016, 17:46

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 07:38

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 07:38

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 07:38

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 07:38

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 07:38

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 07:38

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 07:38

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 07:38

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 07:38

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 07:38

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 07:38

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 07:38

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 07:38

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 07:38

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 07:38

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 07:38

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 07:38

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 07:38

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 07:38

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 07:38

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 07:38

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 07:38

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 07:38

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 07:38

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 07:38

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 07:38

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 07:38

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 07:38

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 07:38

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 07:38

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 07:38

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 07:43