Procedimento Comum Cível 0700839-74.2024.8.01.0022 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.500.000,00

Órgão julgador

Vara Unica de Porto Acre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino

16/04/2026, 09:11

Juntada de Outros Documentos

16/04/2026, 09:10

Juntada de Decisão

11/03/2026, 11:19

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 13:10

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Luan da Silva TeixeiraB0 - RÉU: B1Amazonas Energia S/AB0 - B1Municipio de Boca do AcreB0 - B1Estado do AmazonasB0 - Isto posto, acolho a preliminar de incompetência arguida pelo Estado do Amazonas e declaro a incompetência deste Juízo para processar e julgar a presente demanda, determinando a remessa dos a Intimação - ADV: HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 59189GO), ADV: DECIO FREIRE (OAB 697A/AM) - Processo 0700839-74.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde -

06/02/2026, 00:00

Juntada de Outros Documentos

05/02/2026, 14:54

Expedição de Carta Precatória.

05/02/2026, 14:47

Expedição de Carta Precatória.

05/02/2026, 14:47

Expedida/Certificada

05/02/2026, 13:19

Declarada incompetência

04/02/2026, 11:58

Conclusos para decisão

15/12/2025, 05:28

Juntada de Petição de Petição inicial

09/12/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 00:54

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 07:31

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino

16/04/2026, 09:11

Juntada de Outros Documentos

16/04/2026, 09:10

Juntada de Decisão

11/03/2026, 11:19

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 13:10

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Luan da Silva TeixeiraB0 - RÉU: B1Amazonas Energia S/AB0 - B1Municipio de Boca do AcreB0 - B1Estado do AmazonasB0 - Isto posto, acolho a preliminar de incompetência arguida pelo Estado do Amazonas e declaro a incompetência deste Juízo para processar e julgar a presente demanda, determinando a remessa dos a Intimação - ADV: HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 59189GO), ADV: DECIO FREIRE (OAB 697A/AM) - Processo 0700839-74.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde -

06/02/2026, 00:00

Juntada de Outros Documentos

05/02/2026, 14:54

Expedição de Carta Precatória.

05/02/2026, 14:47

Expedição de Carta Precatória.

05/02/2026, 14:47

Expedida/Certificada

05/02/2026, 13:19

Declarada incompetência

04/02/2026, 11:58

Conclusos para decisão

15/12/2025, 05:28

Juntada de Petição de Petição inicial

09/12/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 00:54

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Luan da Silva TeixeiraB0 - RÉU: B1Amazonas Energia S/AB0 - B1Municipio de Boca do AcreB0 - B1Estado do AmazonasB0 - O Município de Boca do Acre/AM foi citado (fl. 335). Contudo, não apresentou Contestação. Assim, decreto sua revelia, nos termos do art. 344 do CPC. Dê-se vista dos autos ao Parquet para manifestação. Cumpra-se. Intimação - ADV: HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 59189GO) - Processo 0700839-74.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde -

15/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 08:03

Decretação de revelia

13/10/2025, 15:46

Conclusos para despacho

16/09/2025, 06:57

Juntada de Petição de Petição inicial

23/08/2025, 05:10

Juntada de Carta Precatória

07/08/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 01:02

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 09:35

Mero expediente

17/07/2025, 13:55

Conclusos para decisão

02/07/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 05:19

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 06:10

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 09:33

Juntada de Outros Documentos

05/06/2025, 09:26

Mero expediente

03/06/2025, 09:31

Conclusos para decisão

21/05/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição inicial

21/05/2025, 14:04

Juntada de Petição de Contestação

09/04/2025, 21:01

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 12:06

Juntada de Decisão

09/04/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 05:30

Juntada de Petição de Contestação

27/03/2025, 14:34

Realizado cálculo de custas

27/03/2025, 00:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 10:07

Juntada de Outros Documentos

03/02/2025, 10:07

Juntada de Certidão

29/01/2025, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Luan da Silva Teixeira - Ato Ordinatório - Dá parte autora por intimada, através de seu advogado, para ciência da expedição e proceder o devido encaminhamento da Carta Precatória de p. 54/55, devendo o interessado acompanhar o seu cumprimento, pagando as diligências necessárias e comprovando a distribuição perante o Juízo Deprecado, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Henrique Rodrigues de Almeida (OAB 59189GO) Processo 0700839-74.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível -

29/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2025, 14:58

Ato ordinatório

28/01/2025, 14:55

Expedição de Carta Precatória.

28/01/2025, 08:22

Expedição de Carta Precatória.

28/01/2025, 08:22

Juntada de Petição de Petição inicial

10/01/2025, 05:14

Expedição de Certidão.

23/12/2024, 00:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 13:23

Ato ordinatório

12/12/2024, 11:58

Tutela Provisória

02/12/2024, 09:19

Conclusos para decisão

29/11/2024, 14:07

Distribuído por prevenção

29/11/2024, 13:55

Documentos

Interlocutória

•02/12/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 11:58

Despacho

•03/06/2025, 09:31

Despacho

•17/07/2025, 13:55

Interlocutória

•13/10/2025, 15:46

Interlocutória

•04/02/2026, 11:58