Processo 0604755-13.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0604755-13.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2026, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Fica a parte intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sent Intimação - ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0604755-13.2014.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: AURIANE ABREU DOS SANTOS -

30/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 14:00

Ato ordinatório

29/04/2026, 12:55

Classe retificada de 436 para 14695

29/04/2026, 10:34

Processo Reativado

29/04/2026, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: Auriane Abreu dos Santos Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Apelação n.º 0604755-13.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz Marcos Thadeu Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: MAYKO FIGALE MAIA Acórdão - Recurso Inominado Cível 0604755-13.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo. Proc. Estado: MAYKO FIGALE MAIA

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: Auriane Abreu dos Santos Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0604755-13.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo D Acórdão - Recurso Inominado Cível 0604755-13.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo.

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: Auriane Abreu dos Santos Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0604755-13.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo D Acórdão - Recurso Inominado Cível 0604755-13.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo.

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: Auriane Abreu dos Santos Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0604755-13.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo D Acórdão - Recurso Inominado Cível 0604755-13.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo.

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: Auriane Abreu dos Santos Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0604755-13.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo D Acórdão - Recurso Inominado Cível 0604755-13.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo.

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: Auriane Abreu dos Santos Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Apelação n.º 0604755-13.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz Marcos Thadeu Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: MAYKO FIGALE MAIA Acórdão - Recurso Inominado Cível 0604755-13.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo. Proc. Estado: MAYKO FIGALE MAIA

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: Auriane Abreu dos Santos Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Apelação n.º 0604755-13.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz Marcos Thadeu Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: MAYKO FIGALE MAIA Acórdão - Recurso Inominado Cível 0604755-13.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo. Proc. Estado: MAYKO FIGALE MAIA

30/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•29/08/2014, 09:01

Ato Ordinatório

•08/10/2014, 16:31