Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700081-10.2024.8.01.0018 - TJAC | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Rosa do Purus

Processos relacionados

JE · TJAC · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Vara Única de Santa Rosa do Purus

Partes do Processo

INDUSCON LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM

OAB/AC 3611·CPF·Representa: Autor

CRISTY ELLEN VANESSA DO NASCIMENTO FERREIRA

OAB/AC 6131·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 11:23

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 11:23

Juntada de Certidão

10/04/2026, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Induscon LtdaB0 - I.Intime-sea parte autora para que se manifeste sobre a preliminar de litispendência arguida e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (art. 485, V, do CPC); II. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação,certifiquea Secre Intimação - ADV: STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM (OAB 3611/AC) - Processo 0700081-10.2024.8.01.0018 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Espécies de Contratos -

16/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/03/2026, 11:38

Recebidos os autos

21/01/2026, 08:40

Outras Decisões

21/01/2026, 08:40

Conclusos para decisão

02/12/2025, 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2025, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 12:18

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 12:14

Ato ordinatório

01/10/2025, 12:07

Ato ordinatório

22/08/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 07:38

Recebidos os autos

25/04/2025, 15:23

Todas as movimentações(27)

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 11:23

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 11:23

Juntada de Certidão

10/04/2026, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Induscon LtdaB0 - I.Intime-sea parte autora para que se manifeste sobre a preliminar de litispendência arguida e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (art. 485, V, do CPC); II. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação,certifiquea Secre Intimação - ADV: STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM (OAB 3611/AC) - Processo 0700081-10.2024.8.01.0018 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Espécies de Contratos -

Documentos

Interlocutória

•11/02/2025, 14:55

Despacho

•25/04/2025, 15:23

16/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/03/2026, 11:38

Recebidos os autos

21/01/2026, 08:40

Outras Decisões

21/01/2026, 08:40

Conclusos para decisão

02/12/2025, 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2025, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 12:18

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 12:14

Ato ordinatório

01/10/2025, 12:07

Ato ordinatório

22/08/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 07:38

Recebidos os autos

25/04/2025, 15:23

Mero expediente

25/04/2025, 15:23

Conclusos para despacho

16/04/2025, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 05:21

Juntada de Certidão

02/04/2025, 13:51

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 09:42

Recebidos os autos

11/02/2025, 14:55

deferimento

11/02/2025, 14:55

Classe retificada de 241 para 14695

28/01/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2024, 11:28

Conclusos para decisão

17/12/2024, 07:39

Realizado cálculo de custas

16/12/2024, 11:23

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 12:07

Interlocutória

•21/01/2026, 08:40