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5000331-43.2026.8.01.0013
Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2026
Valor da Causa
R$ 16.944,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó
Partes do Processo
RAIMUNDO NONATO DA SILVA
CPF 707.***.***-53
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ
OAB/AC 5348•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/04/2026, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2026, 14:35Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 4
19/03/2026, 02:32Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 4
18/03/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Raimundo Nonato da SilvaRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: RAIMUNDO NONATO DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB AC005348)</td></tr></table></b></br><p align="center">DECISÃO</p></br>1) /DECISÃO - <b>Autos: 5000331-43.2026.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Recebo a petição inicial, por preencher os requisitos legais; 2) Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 e
18/03/2026, 00:00Não Concedida a tutela provisória
17/03/2026, 13:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2026, 13:14Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000331-43.2026.8.01.0013 distribuido para Vara Cível da Comarca de Feijó na data de 13/03/2026.
16/03/2026, 00:00Conclusos para despacho
13/03/2026, 11:57Distribuído por sorteio
13/03/2026, 11:15Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•17/03/2026, 13:14