Procedimento Comum Cível 0700366-51.2024.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 27.316,90

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Expedite Gonçalves de OliveiraB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Intimação - ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: JOANNA CAROLINA ALMEIDA DE SOUZA VASCONCELOS (OAB 52187/PE), ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC) - Processo 0700366-51.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Trata-se de ação de indenização por danos materiais ajuizada por Expedite Gonçalves de Oliveira, servidor público aposentado, em face do Banco do Brasil S/A, gestor do Progr

08/04/2026, 00:00

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07/04/2026, 11:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

07/02/2026, 09:01

Conclusos para decisão

24/10/2025, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 04:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 07:46

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.

10/09/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.

10/09/2025, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Expedite Gonçalves de OliveiraB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dou as partes por intimadas para no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendemproduzir. Intimação - ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC), ADV: JOANNA CAROLINA ALMEIDA DE SOUZA VASCONCELOS (OAB 52187/PE) - Processo 0700366-51.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

10/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/09/2025, 09:52

Ato ordinatório

08/07/2025, 09:17

Juntada de Petição de Réplica

30/06/2025, 17:01

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 08:08

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Expedite Gonçalves de OliveiraB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Em vista da justificativa e documentos juntados pela requerente (fls. 252/284), Intimação - ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC), ADV: JOANNA CAROLINA ALMEIDA DE SOUZA VASCONCELOS (OAB 52187/PE) - Processo 0700366-51.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - PASEP - defiro-lhe a gratuidade da justiça. Uma vez que o réu compareceu aos autos e apresentou contestação (fls. 170/198), dou por suprida sua citação

10/06/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•14/06/2024, 23:29

Despacho

•12/09/2024, 14:27

ACÓRDÃO

•26/11/2024, 07:42

ACÓRDÃO

•26/11/2024, 07:42

ACÓRDÃO

•26/11/2024, 07:42

ACÓRDÃO

•26/11/2024, 07:42

Despacho

•24/01/2025, 20:18

Despacho

•02/06/2025, 11:51

Interlocutória

•07/02/2026, 09:01

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