—

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

JORGE ALBERTO FRANCO

CPF 040.***.***-68

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS

OAB/PE 29426•Representa: ATIVO

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

01/05/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 20, 21

29/04/2026, 02:32

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 20, 21

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 20, 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para despacho

Audiência de conciliação - não-realizada - Local Conciliação 1ª Vara Cível🤝 - 23/04/2026 10:30. Refer. Evento 4

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (AC006827 - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (AC006827 - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

legal

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 20, 21

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 20, 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para despacho

Audiência de conciliação - não-realizada - Local Conciliação 1ª Vara Cível&#129309; - 23/04/2026 10:30. Refer. Evento 4

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (AC006827 - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (AC006827 - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

legal

Audiência de conciliação - não-realizada - Local Conciliação 1ª Vara Cível🤝 - 23/04/2026 10:30. Refer. Evento 4