Execução Fiscal 0800027-45.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.751,55

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

ASSOC. DE MORADORES DO CONJ. NOVA ESPERANCA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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JOSENEY CORDEIRO DA COSTA

OAB/AC 2180·CPF·Representa: Autor

IDIRLENE NOGUEIRA DO NASCIMENTO

OAB/AC 4090·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: IDIRLENE NOGUEIRA DO NASCIMENTO (OAB 4090/AC) - Processo 0800027-45.2020.8.01.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - DEVEDOR: B1Assoc. de Moradores do Conj. Nova EsperançaB0 - Ante o exposto, acolho a manifestação do Município de Rio Branco e, por conseguinte, determino o que se segue: 1) Intime-se a parte executada, por seu advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos a certidão de inteiro teor atualizada da matrícula do i

19/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 19:15

Outras Decisões

21/01/2026, 20:04

Conclusos para decisão

12/01/2026, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 00:47

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 11:33

Mero expediente

14/10/2025, 07:31

Conclusos para decisão

16/09/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição inicial

20/08/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 05:40

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 10:58

Mero expediente

21/07/2025, 22:55

Conclusos para decisão

19/03/2025, 17:30

Todas as movimentações(59)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: IDIRLENE NOGUEIRA DO NASCIMENTO (OAB 4090/AC) - Processo 0800027-45.2020.8.01.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - DEVEDOR: B1Assoc. de Moradores do Conj. Nova EsperançaB0 - Ante o exposto, acolho a manifestação do Município de Rio Branco e, por conseguinte, determino o que se segue: 1) Intime-se a parte executada, por seu advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos a certidão de inteiro teor atualizada da matrícula do i

19/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 19:15

Outras Decisões

Documentos

Despacho

•26/02/2020, 15:39

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 18:28

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legal

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21/01/2026, 20:04

Conclusos para decisão

12/01/2026, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 00:47

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 11:33

Mero expediente

14/10/2025, 07:31

Conclusos para decisão

16/09/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição inicial

20/08/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 05:40

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 10:58

Mero expediente

21/07/2025, 22:55

Conclusos para decisão

19/03/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 00:19

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 14:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/10/2024, 15:01

Conclusos para decisão

13/09/2024, 15:29

Mero expediente

21/06/2024, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 20:18

Juntada de Outros Documentos

26/02/2024, 07:11

Juntada de Aviso de Recebimento

26/02/2024, 07:07

Expedição de Carta.

24/01/2024, 15:27

Expedição de Carta.

24/01/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 15:36

Mero expediente

25/10/2023, 12:48

Conclusos para despacho

22/09/2023, 15:05

Juntada de Petição de Petição inicial

28/07/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 11:08

Mero expediente

15/09/2022, 12:39

Conclusos para despacho

09/08/2022, 17:02

Juntada de Petição de Petição inicial

08/08/2022, 09:18

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 13:03

Mero expediente

14/06/2022, 18:50

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 17:35

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 17:34

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 01:51

Ato ordinatório

17/12/2021, 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2021, 13:22

Expedição de Mandado.

02/09/2021, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2021, 11:16

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 18:55

Mero expediente

15/03/2021, 08:53

Conclusos para despacho

08/02/2021, 10:28

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 10:25

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 07:25

Expedição de Certidão.

09/10/2020, 19:46

Ato ordinatório

09/10/2020, 17:25

Juntada de Outros Documentos

27/07/2020, 00:00

Expedição de Outros Documentos.

14/07/2020, 12:22

Juntada de Outros Documentos

09/07/2020, 21:32

Juntada de Outros Documentos

09/07/2020, 21:32

Juntada de Outros Documentos

09/07/2020, 21:32

Expedição de Certidão.

05/05/2020, 19:37

Ato ordinatório

22/04/2020, 18:28

Mero expediente

26/02/2020, 15:39

Conclusos para despacho

18/02/2020, 08:12

Distribuído por sorteio

18/02/2020, 06:54

Ato Ordinatório

•09/10/2020, 17:25

Despacho

•15/03/2021, 08:53

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 13:31

Despacho

•14/06/2022, 18:50

Despacho

•15/09/2022, 12:39

Despacho

•25/10/2023, 12:48

Despacho

•21/06/2024, 13:42

Interlocutória

•11/10/2024, 15:01

Despacho

•21/07/2025, 22:55

Despacho

•14/10/2025, 07:31

Interlocutória

•21/01/2026, 20:04