Procedimento Comum Cível 0706736-20.2022.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0706736-20.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Apelado: Francisco Dantas Neto - Dá a parte Apelante por intimada para que, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, proceda ao recolhimento da complementação do preparo recursal (R$ 3.865,90), sob pena de deserção e não conhecimento do recurso, conforme GRJ, fls. 520 e Despacho, fls. 516/517. - Magistrado(a) - Advs: Décio Freire (OAB: 3927/AC) - Renato Costa Linhares ( Nº 0706736-20.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

13/03/2026, 00:00

Realizado cálculo de custas

12/03/2026, 12:37

Realizado cálculo de custas

12/03/2026, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Apelado: Francisco Dantas Neto - Despacho Nº 0706736-20.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de recurso de apelação interposto por Energisa Acre - Distribuidora de Energia S/A contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais, constituindo a servidão administrativa e fixando a indenização no valor de R$ 474.936,69 (quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e trinta e seis reais e se

12/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

20/01/2026, 08:32

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

20/01/2026, 08:31

Juntada de Petição de Contra-razões

20/01/2026, 03:22

Expedida/Certificada

19/12/2025, 12:06

Ato ordinatório

19/12/2025, 12:03

Juntada de Petição de Apelação

19/12/2025, 09:15

Realizado cálculo de custas

27/11/2025, 14:17

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - RÉU: B1Francisco Dantas NetoB0 - Assim, por todo o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, para: a) Declarar constituída, em favor da parte autora, a servidão sobre a área mencionada na inicial, mediante o Intimação - ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC), ADV: THIAGO PEREIRA FIGUEIREDO (OAB 3539/AC) - Processo 0706736-20.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa -

27/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/11/2025, 15:14

Julgado procedente em parte do pedido

26/11/2025, 09:30

Documentos

Interlocutória

•22/06/2022, 09:38

Interlocutória

•29/11/2022, 18:18

—

Realizado cálculo de custas

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

Realizado cálculo de custas

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

Expedida/Certificada

Julgado procedente em parte do pedido

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