Cumprimento de sentença 0000511-41.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 5.934,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Processos relacionados

JE · TJAC · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

ANA PAULA COSTA DA SILVA

CPF

Autor

PAIAKAM AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

CLEONICE COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA

OAB/CE 27714·CPF·Representa: Autor

RAYANE PRISCILA MARTINS DE ARAUJO

OAB/AC 4918·CPF·Representa: Réu

VANESSA PINHO PAES CAVALCANTE

OAB/AC 4668·CPF·Representa: Réu

ANGEIR PIRES DA SILVA

OAB/AC 5999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2026, 07:13

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 22:31

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 01:12

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:31

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2026, 08:25

Ato ordinatório

20/03/2026, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA (OAB 27714/CE) - Processo 0000511-41.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - CREDORA: B1Ana Paula Costa da SilvaB0 - Dá a parte credora(Ana Paula Costa da Silva) por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, em atenção ao despacho de p.125, ficar ciente dos documentos de pp.126/128, indicar apenas um endereço para realização da diligência de penhora.

20/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2026, 08:31

Ato ordinatório

13/03/2026, 10:13

Juntada de Outros Documentos

13/03/2026, 10:10

Juntada de Outros Documentos

13/03/2026, 10:10

Recebidos os autos

06/03/2026, 16:45

Mero expediente

06/03/2026, 16:45

Todas as movimentações(118)

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2026, 07:13

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 22:31

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 01:12

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:31

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•07/03/2024, 11:13

Interlocutória

•21/03/2024, 11:31

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2026, 08:25

Ato ordinatório

20/03/2026, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA (OAB 27714/CE) - Processo 0000511-41.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - CREDORA: B1Ana Paula Costa da SilvaB0 - Dá a parte credora(Ana Paula Costa da Silva) por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, em atenção ao despacho de p.125, ficar ciente dos documentos de pp.126/128, indicar apenas um endereço para realização da diligência de penhora.

20/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2026, 08:31

Ato ordinatório

13/03/2026, 10:13

Juntada de Outros Documentos

13/03/2026, 10:10

Juntada de Outros Documentos

13/03/2026, 10:10

Recebidos os autos

06/03/2026, 16:45

Mero expediente

06/03/2026, 16:45

Conclusos para decisão

26/02/2026, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 23:01

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 00:59

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 13:01

Recebidos os autos

26/01/2026, 12:48

Mero expediente

26/01/2026, 12:48

Conclusos para despacho

08/01/2026, 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/01/2026, 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/01/2026, 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2025, 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2025, 14:25

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 13:36

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 00:35

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 10:31

Ato ordinatório

24/10/2025, 09:11

Juntada de Outros Documentos

24/10/2025, 07:01

Expedição de Carta.

15/09/2025, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 16:01

Ato ordinatório

16/08/2025, 14:51

Juntada de Outros Documentos

11/08/2025, 07:02

Mero expediente

08/08/2025, 12:38

Expedição de Carta.

02/07/2025, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 05:29

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 00:40

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:33

Ato ordinatório

07/05/2025, 10:00

Mero expediente

30/04/2025, 18:08

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 11:46

Juntada de Certidão

23/04/2025, 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 00:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 12:33

Ato ordinatório

01/04/2025, 11:00

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 10:57

Recebidos os autos

28/03/2025, 09:24

Outras Decisões

28/03/2025, 09:24

Conclusos para decisão

20/03/2025, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 20:46

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 00:50

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 12:11

Ato ordinatório

14/02/2025, 10:53

Ato ordinatório

14/02/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 10:28

Expedição de Ofício.

14/02/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 09:14

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 08:52

Juntada de Certidão

06/12/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 12:11

Expedida/Certificada

05/12/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 01:54

Recebidos os autos

27/11/2024, 16:57

deferimento

27/11/2024, 16:57

Conclusos para decisão

26/11/2024, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 20:49

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 14:49

Ato ordinatório

22/11/2024, 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2024, 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2024, 16:30

Expedição de Mandado.

09/10/2024, 13:53

Juntada de Outros Documentos

03/10/2024, 09:53

Juntada de Outros Documentos

01/10/2024, 13:10

Juntada de Outros Documentos

29/08/2024, 11:44

Juntada de Outros Documentos

29/08/2024, 11:39

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 26/08/2024_hora, 3º Juizado Especial Cível.

26/08/2024, 10:46

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 07:14

Expedida/Certificada

22/07/2024, 10:58

Evoluída a classe de 436 para 156

22/07/2024, 08:31

Recebidos os autos

18/07/2024, 08:09

deferimento

18/07/2024, 08:09

Conclusos para despacho

05/07/2024, 10:29

Processo Reativado

05/07/2024, 10:29

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 13:17

Homologada a Transação

28/05/2024, 10:29

Juntada de Petição de Contestação

08/05/2024, 11:56

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 10:04

Frutífera

08/05/2024, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2024, 08:03

Expedida/Certificada

02/04/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 09:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 09:30:00, 3º Juizado Especial Cível.

01/04/2024, 09:54

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 09:33

Expedida/Certificada

22/03/2024, 08:00

Recebidos os autos

21/03/2024, 11:31

Decisão de Saneamento e Organização

21/03/2024, 11:31

Conclusos para decisão

11/03/2024, 08:27

Evoluída a classe de 436 para 156

11/03/2024, 08:27

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

11/03/2024, 08:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/03/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

10/03/2024, 13:51

Infrutífera

07/03/2024, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 22:13

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 07:47

Expedição de Mandado.

01/02/2024, 07:23

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 11:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 09:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

30/01/2024, 10:02

Distribuído por sorteio

30/01/2024, 09:58

Ata de Audiência (Outras)

•08/05/2024, 10:03

CARIMBO

•28/05/2024, 10:29

Interlocutória

•18/07/2024, 08:09

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 13:27

Interlocutória

•27/11/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 10:53

Interlocutória

•28/03/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 11:00

Despacho

•30/04/2025, 18:08

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 10:00

Despacho

•08/08/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•16/08/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 09:11

Todos os documentos(18)

Ata de Audiência (Outras)

•07/03/2024, 11:13

Interlocutória

•21/03/2024, 11:31

Ata de Audiência (Outras)

•08/05/2024, 10:03

CARIMBO

•28/05/2024, 10:29

Interlocutória

•18/07/2024, 08:09

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 13:27

Interlocutória

•27/11/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 10:53

Interlocutória

•28/03/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 11:00

Despacho

•30/04/2025, 18:08

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 10:00

Despacho

•08/08/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•16/08/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 09:11

Despacho

•26/01/2026, 12:48

Despacho

•06/03/2026, 16:45

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 08:14