Procedimento Comum Cível 0700422-56.2021.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

DANIELE DA SILVA LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB/AC 3453·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 07:34

Mero expediente

25/03/2026, 11:35

Conclusos para decisão

25/03/2026, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 21:01

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Daniele da Silva LimaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista as partes, por meio de seus bastante procuradores, para tomarem conhecimento do retorno dos presentes autos, de instância superior, conforme acórdão de fls. 75/106 dos presentes autos. Certifico ainda que, o e Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700422-56.2021.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

20/03/2026, 00:00

Juntada de Acórdão

19/03/2026, 13:01

Expedida/Certificada

19/03/2026, 07:57

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 06:49

Processo Reativado

19/03/2026, 06:47

Ato ordinatório

19/03/2026, 06:44

Juntada de Acórdão

19/03/2026, 06:42

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino

30/06/2023, 12:44

Juntada de Outros Documentos

09/05/2022, 09:04

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 08:41

Todas as movimentações(54)

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 07:34

Mero expediente

25/03/2026, 11:35

Conclusos para decisão

25/03/2026, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 21:01

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 05:10

Documentos

Interlocutória

•14/05/2021, 14:01

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Daniele da Silva LimaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista as partes, por meio de seus bastante procuradores, para tomarem conhecimento do retorno dos presentes autos, de instância superior, conforme acórdão de fls. 75/106 dos presentes autos. Certifico ainda que, o e Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700422-56.2021.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

20/03/2026, 00:00

Juntada de Acórdão

19/03/2026, 13:01

Expedida/Certificada

19/03/2026, 07:57

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 06:49

Processo Reativado

19/03/2026, 06:47

Ato ordinatório

19/03/2026, 06:44

Juntada de Acórdão

19/03/2026, 06:42

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino

30/06/2023, 12:44

Juntada de Outros Documentos

09/05/2022, 09:04

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 08:41

Juntada de Petição de Contra-razões

03/03/2022, 01:01

Republicado ato_publicado em 11/02/2022.

11/02/2022, 09:56

Expedida/Certificada

09/02/2022, 11:54

Ato ordinatório

09/02/2022, 11:53

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 11:51

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 20:03

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 11:31

Republicado ato_publicado em 07/12/2021.

07/12/2021, 07:38

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 18:51

Expedida/Certificada

06/12/2021, 09:52

Julgado procedente o pedido

03/12/2021, 10:14

Mero expediente

03/12/2021, 10:14

Juntada de Outros Documentos

02/12/2021, 09:17

Juntada de Certidão

02/12/2021, 09:00

Republicado ato_publicado em 19/11/2021.

19/11/2021, 09:46

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 19:11

Expedida/Certificada

18/11/2021, 12:05

Ato ordinatório

18/11/2021, 12:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2021 08:30:00, Vara Cível.

18/11/2021, 11:55

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 07:22

Republicado ato_publicado em 10/11/2021.

10/11/2021, 08:05

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 18:52

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 14:21

Expedida/Certificada

05/11/2021, 14:20

Decisão de Saneamento e Organização

20/08/2021, 19:24

Conclusos para decisão

29/07/2021, 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2021, 14:16

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 08:04

Expedida/Certificada

13/07/2021, 10:24

Ato ordinatório

13/07/2021, 10:22

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 07:51

Juntada de Petição de Contestação

25/05/2021, 19:33

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 10:10

Expedição de Certidão.

16/05/2021, 19:30

Expedida/Certificada

16/05/2021, 18:24

Outras Decisões

14/05/2021, 14:01

Conclusos para despacho

30/04/2021, 08:39

Distribuído por sorteio

29/04/2021, 18:14

Interlocutória

•20/08/2021, 19:24

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 12:04

Ata de Audiência (Outras)

•03/12/2021, 10:14

CARIMBO

•03/12/2021, 10:14

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 11:53

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:43

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:43

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:43

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:43

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:43

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:43

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:43

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:43

Todos os documentos(55)

Interlocutória

•14/05/2021, 14:01

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 10:22

Interlocutória

•20/08/2021, 19:24

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 12:04

Ata de Audiência (Outras)

•03/12/2021, 10:14

CARIMBO

•03/12/2021, 10:14

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 11:53

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:43

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:43

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:43

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:43

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:43

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:43

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:43

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:43

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:43

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:43

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:43

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:43

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:43

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:43

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:43

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:43

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:43

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:43

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:43

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:43

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:43

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:43

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:43

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:43

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:43

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:43

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:43

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:43

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:43

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:42

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:42

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 06:42

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 06:44

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:01

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:01

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:01

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:01

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:01

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:01

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:01

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:01

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:01

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:01

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:01

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:01

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:01

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:01

Despacho

•25/03/2026, 11:35