Mandado de Segurança Cível 0702230-98.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Mandado de Segurança Cível 0702230-98.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Palácio das Ferramentas e Parafusos Ltda. - Apelado: Chefe de Administração Fazendária da Secretaria de Estado da Fazenda do Acre - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que TOME CIÊNCIA do(a) despacho/decisão retro. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha oz0txb. - Magistrado(a) - Advs: Matheus Donizete Rezende Ca Nº 0702230-98.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Palácio das Ferramentas e Parafusos Ltda. - Apelado: Chefe de Administração Fazendária da Secretaria de Estado da Fazenda do Acre - Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Matheus Donizete Rezende Caldeira (OAB: 266726/SP) - Esdras Lovo (OA Nº 0702230-98.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Palácio das Ferramentas e Parafusos Ltda. - Apelado: Chefe de Administração Fazendária da Secretaria de Estado da Fazenda do Acre - Apelado: Estado do Acre - Ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão proferida às páginas 668/672, com a seguinte parte dispositiva: "Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil,determino a REMESSA dos autos à Primeira Câmara Cíveldeste Nº 0702230-98.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Palácio das Ferramentas e Parafusos Ltda. - Apelado: Chefe de Administração Fazendária da Secretaria de Estado da Fazenda do Acre - Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Matheus Donizete Rezende Caldeira (OAB: 266726/SP) - E Nº 0702230-98.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Palácio das Ferramentas e Parafusos Ltda. - Apelado: Chefe de Administração Fazendária da Secretaria de Estado da Fazenda do Acre - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para CIÊNCIA da decisão proferida às páginas 660/661. - Magistrado(a) - Advs: Matheus Donizete Rezende Caldeira (OAB: 266726/SP) - Esdras Lovo (OAB: 175997/SP) - Frederic Leime de Alcantara (OAB: 458 Nº 0702230-98.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Palácio das Ferramentas e Parafusos Ltda. - Apelado: Chefe de Administração Fazendária da Secretaria de Estado da Fazenda do Acre - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer, conforme despacho/decisão retro. Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, ac Nº 0702230-98.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Palácio das Ferramentas e Parafusos Ltda. - Apelado: Chefe de Administração Fazendária da Secretaria de Estado da Fazenda do Acre - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral do Estado do Acre para que apresente CONTRARRAZÕES. - Magistrado(a) - Advs: Matheus Donizete Rezende Caldeira (OAB: 266726/SP) - Esdras Lovo (OAB: 175997/SP) - Frederic Leime de Alcantara (OAB: 458723/SP) - Andreia M. Nº 0702230-98.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

20/03/2026, 00:00

Realizado cálculo de custas

05/07/2023, 14:48

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

07/07/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 09:09

Juntada de Petição de Contra-razões

28/06/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

21/05/2022, 07:46

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 19:48

Ato ordinatório

10/05/2022, 17:03

Juntada de Petição de Apelação

09/05/2022, 14:19

Documentos

Despacho

•09/03/2022, 10:07

Interlocutória

•15/03/2022, 10:31