Agravo em Recurso Especial 0719385-46.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) · 1ª Vara Cível de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Regina Célia Ferrari Longuini

Partes do Processo

SIDNEY ALBUQUERQUE MENDONSA

CPF 715.***.***-53

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

10/11/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 14:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELLA BIANCHI DA MATA

OAB/RJ 241692•Representa: ATIVO

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244•Representa: PASSIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/AC 6286•Representa: PASSIVO

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/AC 5694•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:24

Não conhecido o recurso de SIDNEY ALBUQUERQUE MENDONSA

13/10/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

13/10/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/10/2025, 08:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/10/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

15/09/2025, 13:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2025, 19:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h