Procedimento Comum Cível 0706642-43.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 29.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Magno Luan Tavares Pereira - REQUERIDO: Recol Motors Ltda - Yamaha Motor do Brasil Ltda - Intimação - ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 4916/AC), ADV: RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES (OAB 2852/AC), ADV: MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 4050/AC) - Processo 0706642-43.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diante do exposto, ACOLHO a impugnação apresentada pela requerida às págs. 283/284 e DEFIRO o pedido de substituição do perito anteriormente nomeado. 1) DETERMINO à Secretaria que proceda à designação de novo perito judicial, com especialidade em Engenharia Mecânica, inscrito no CPTEC, preferencialmente com atuação na comarca de Rio Branco/AC. 2) Após a indicação do novo profissional, intime-se o perito nomeado para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários, observando-se, se possível, a compatibilidade do valor com a complexidade da perícia e a inexistência de despesas extraordinárias de deslocamento. 3) Apresentada a proposta, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 465, § 3º, do CPC. Após, voltem os autos conclusos para arbitramento dos honorários periciais e demais deliberações necessárias ao prosseguimento da prova técnica. Por fim, considerando que o presente feito está no aguardo da produção de prova pericial, determino a sua suspensão no sistema SAJ. Tão logo seja juntado o laudo pericial, retire-se da suspensão. Intimem-se.

20/05/2026, 00:00

Conclusos para decisão

30/04/2026, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 03:43

Expedição de Certidão.

03/04/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: B1Recol Motors LtdaB0 - B1Yamaha Motor do Brasil LtdaB0 - Intimação - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 4916/AC), ADV: RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES (OAB 2852/AC), ADV: MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 4050/AC) - Processo 0706642-43.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Intime-se as partes que figuram no polo passivo para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a nomeação do perito e a proposta de honorários, nos termos do art. 465,

24/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 09:45

Ato ordinatório

23/03/2026, 09:44

Ato ordinatório

23/03/2026, 09:43

Juntada de Petição de Petição inicial

23/03/2026, 09:43

Juntada de Petição de Petição inicial

23/03/2026, 09:43

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 12:54

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 12:57

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 14:19

Todas as movimentações(139)

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Magno Luan Tavares Pereira - REQUERIDO: Recol Motors Ltda - Yamaha Motor do Brasil Ltda - Intimação - ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 4916/AC), ADV: RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES (OAB 2852/AC), ADV: MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 4050/AC) - Processo 0706642-43.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diante do exposto, ACOLHO a impugnação apresentada pela requerida às págs. 283/284 e DEFIRO o pedido de substituição do perito anteriormente nomeado. 1) DETERMINO à Secretaria que proceda à designação de novo perito judicial, com especialidade em Engenharia Mecânica, inscrito no CPTEC, preferencialmente com atuação na comarca de Rio Branco/AC. 2) Após a indicação do novo profissional, intime-se o perito nomeado para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários, observando-se, se possível, a compatibilidade do valor com a complexidade da perícia e a inexistência de despesas extraordinárias de deslocamento. 3) Apresentada a proposta, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 465, § 3º, do CPC. Após, voltem os autos conclusos para arbitramento dos honorários periciais e demais deliberações necessárias ao prosseguimento da prova técnica. Por fim, considerando que o presente feito está no aguardo da produção de prova pericial, determino a sua suspensão no sistema SAJ. Tão logo seja juntado o laudo pericial, retire-se da suspensão. Intimem-se.

20/05/2026, 00:00

Conclusos para decisão

30/04/2026, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 03:43

Expedição de Certidão.

03/04/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: B1Recol Motors LtdaB0 - B1Yamaha Motor do Brasil LtdaB0 - Intimação - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 4916/AC), ADV: RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES (OAB 2852/AC), ADV: MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 4050/AC) - Processo 0706642-43.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Intime-se as partes que figuram no polo passivo para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a nomeação do perito e a proposta de honorários, nos termos do art. 465,

24/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 09:45

Ato ordinatório

23/03/2026, 09:44

Ato ordinatório

23/03/2026, 09:43

Juntada de Petição de Petição inicial

23/03/2026, 09:43

Juntada de Petição de Petição inicial

23/03/2026, 09:43

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 12:54

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 12:57

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 13:43

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Magno Luan Tavares Pereira - Requerido: Yamaha Motor do Brasil Ltda, Recol Motors Ltda - Considerando que o perito nomeado não foi localizado (pág. 246), REMOVO do múnus de perito o profissional Sérgio de Souza Santos Júnior. Quanto à perícia técnic Intimação - ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Aryne Cunha do Nascimento (OAB 2884/AC), Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB 2852/AC), Márcio Alexandre Malfatti (OAB 4050/AC) Processo 0706642-43.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

29/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2025, 17:14

Outras Decisões

25/01/2025, 16:04

Conclusos para despacho

02/12/2024, 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2024, 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2024, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2024, 07:33

Expedida/Certificada

03/10/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 11:25

Expedição de Mandado.

03/10/2024, 10:41

Expedição de Mandado.

03/10/2024, 10:18

Outras Decisões

23/09/2024, 21:45

Conclusos para decisão

27/06/2024, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 05:08

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2024, 07:27

Expedida/Certificada

23/05/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 14:08

Mero expediente

16/05/2024, 16:35

Conclusos para decisão

27/02/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2023, 15:57

Juntada de Mandado

21/12/2023, 15:57

Juntada de Outros Documentos

23/11/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 21:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2023, 17:22

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 11:33

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 12:22

Juntada de Outros Documentos

17/05/2023, 18:52

Expedição de Mandado.

17/05/2023, 18:46

Juntada de Outros Documentos

16/03/2023, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2023, 07:27

Expedida/Certificada

01/02/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 16:00

Outras Decisões

13/01/2023, 15:03

Conclusos para decisão

30/11/2022, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2022, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2022, 10:02

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2022, 08:33

Expedida/Certificada

18/11/2022, 11:56

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 13:49

Ato ordinatório

17/11/2022, 12:35

Ato ordinatório

17/11/2022, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022, 12:29

Juntada de Outros Documentos

07/11/2022, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2022, 10:20

Expedida/Certificada

18/10/2022, 11:13

Outras Decisões

14/10/2022, 19:10

Conclusos para decisão

24/08/2022, 14:40

Juntada de Ofício

24/08/2022, 14:40

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 16:54

Juntada de Outros Documentos

14/06/2022, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2022, 07:25

Expedida/Certificada

12/05/2022, 10:57

Outras Decisões

11/05/2022, 23:35

Conclusos para decisão

17/03/2022, 16:18

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2022, 10:30

Expedida/Certificada

15/02/2022, 14:00

Perito

06/02/2022, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2021, 10:43

Expedida/Certificada

04/10/2021, 13:12

Conclusos para decisão

04/10/2021, 12:08

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 12:06

Perito

01/10/2021, 15:43

Conclusos para decisão

29/06/2021, 09:21

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2021, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2021, 14:00

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2021, 08:25

Expedida/Certificada

11/05/2021, 11:41

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 20:10

Ato ordinatório

06/05/2021, 19:05

Ato ordinatório

06/05/2021, 19:01

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 19:00

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 07:39

Expedição de Certidão.

22/02/2021, 20:51

Ato ordinatório

22/02/2021, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2021, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2021, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2021, 14:02

Mero expediente

03/12/2020, 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2020, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020, 16:47

Expedição de Carta.

10/11/2020, 17:26

Expedição de Mandado.

10/11/2020, 17:17

Ato ordinatório

10/11/2020, 17:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2020 14:00:00, 5ª Vara Cível.

10/11/2020, 17:02

Mero expediente

07/11/2020, 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 11:01

Ato ordinatório

04/11/2020, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2020, 12:01

Juntada de Outros Documentos

26/10/2020, 11:43

Juntada de Outros Documentos

26/10/2020, 11:23

Expedição de Certidão.

25/10/2020, 19:31

Expedição de Mandado.

25/10/2020, 18:22

Ato ordinatório

23/10/2020, 18:19

Expedição de Mandado.

20/10/2020, 12:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2020 10:00:00, 5ª Vara Cível.

05/10/2020, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2020, 08:02

Tutela Provisória

10/09/2020, 22:58

Conclusos para decisão

01/09/2020, 19:20

Distribuído por sorteio

01/09/2020, 08:07

Documentos

Interlocutória

•10/09/2020, 22:58

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 18:19

Ata de Audiência (Outras)

•07/11/2020, 02:15

Ata de Audiência (Outras)

•03/12/2020, 21:18

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 17:29

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 19:05

Interlocutória

•01/10/2021, 15:43

Interlocutória

•06/02/2022, 15:45

Interlocutória

•11/05/2022, 23:35

Interlocutória

•14/10/2022, 19:10

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 12:35

Interlocutória

•13/01/2023, 15:03

Despacho

•16/05/2024, 16:35

Interlocutória

•23/09/2024, 21:45

Interlocutória

•25/01/2025, 16:04

Todos os documentos(16)

Interlocutória

•10/09/2020, 22:58

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 18:19

Ata de Audiência (Outras)

•07/11/2020, 02:15

Ata de Audiência (Outras)

•03/12/2020, 21:18

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 17:29

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 19:05

Interlocutória

•01/10/2021, 15:43

Interlocutória

•06/02/2022, 15:45

Interlocutória

•11/05/2022, 23:35

Interlocutória

•14/10/2022, 19:10

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 12:35

Interlocutória

•13/01/2023, 15:03

Despacho

•16/05/2024, 16:35

Interlocutória

•23/09/2024, 21:45

Interlocutória

•25/01/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 09:44