Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000374-89.2026.8.01.0009 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000374-89.2026.8.01.0009 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 22

06/05/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 22

05/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5000374-89.2026.8.01.0009 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Autor:Rute Ramos do NascimentoRéu:Municipio de Senador Guiomard AUTOR: RUTE RAMOS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB AC004891) SENTENÇA b) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I

05/05/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/05/2026, 18:35

Julgado improcedente o pedido

04/05/2026, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2026, 11:35

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

18/04/2026, 01:02

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 15

10/04/2026, 02:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 15

09/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBL

09/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 15

08/04/2026, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 11:11

Juntada de certidão

08/04/2026, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

08/04/2026, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 11:50

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