Cumprimento de sentença 0002781-32.2012.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2012

Valor da Causa

R$ 102.381,51

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

DEPASA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTACAO E SANEAMENTO

CNPJ

Autor

MUNICíPIO DE JORDãO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADJARA BATISTA BRAGA RIBEIRO

OAB/AC 3257·CPF·Representa: Autor

MÔNICA LOUREIRO DOS SANTOS

OAB/AC 3219·CPF·Representa: Autor

DAUSTER MACIEL NETO

OAB/AC 3721·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição inicial

07/04/2026, 19:02

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:49

Ato ordinatório

26/03/2026, 09:48

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 07:22

Juntada de Certidão

24/03/2026, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DepasaB0 - REQUERIDO: B1Município de Jordão - ACB0 - Ficam a parte exequente e seu patrono intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntarem aos autos o comprovante de regularidade do CPF/CNPJ, emi Intimação - ADV: ADJARA BATISTA BRAGA RIBEIRO (OAB 3257/AC), ADV: DAUSTER MACIEL NETO (OAB 3721/AC), ADV: MONICA LOUREIRO DOS SANTOS (OAB 3219/AC) - Processo 0002781-32.2012.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços -

24/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2026, 11:11

Ato ordinatório

23/03/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 09:38

Mero expediente

09/09/2025, 07:40

Juntada de Petição de Petição inicial

16/09/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 15:34

Ato ordinatório

04/09/2024, 14:41

Todas as movimentações(131)

Juntada de Petição de Petição inicial

07/04/2026, 19:02

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:49

Ato ordinatório

26/03/2026, 09:48

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 07:22

Juntada de Certidão

24/03/2026, 13:09

Documentos

Interlocutória

•17/10/2013, 11:25

CARIMBO

•17/01/2014, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DepasaB0 - REQUERIDO: B1Município de Jordão - ACB0 - Ficam a parte exequente e seu patrono intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntarem aos autos o comprovante de regularidade do CPF/CNPJ, emi Intimação - ADV: ADJARA BATISTA BRAGA RIBEIRO (OAB 3257/AC), ADV: DAUSTER MACIEL NETO (OAB 3721/AC), ADV: MONICA LOUREIRO DOS SANTOS (OAB 3219/AC) - Processo 0002781-32.2012.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços -

24/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2026, 11:11

Ato ordinatório

23/03/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 09:38

Mero expediente

09/09/2025, 07:40

Juntada de Petição de Petição inicial

16/09/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 15:34

Ato ordinatório

04/09/2024, 14:41

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 14:29

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 08:53

Expedida/Certificada

03/07/2024, 14:33

Outras Decisões

02/07/2024, 18:18

Conclusos para decisão

08/05/2024, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 12:20

Juntada de Outros Documentos

15/01/2024, 09:04

Processo Reativado

15/11/2023, 09:00

Mero expediente

15/10/2023, 09:52

Suspensão

17/04/2023, 09:33

Suspensão

18/10/2022, 14:12

Juntada de Outros Documentos

18/10/2022, 14:09

Expedição de Ofício.

18/10/2022, 11:43

Mero expediente

27/04/2022, 10:39

Expedição de Certidão.

29/12/2021, 09:46

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 09:00

Juntada de Outros Documentos

17/08/2021, 11:46

Expedição de Certidão.

13/08/2021, 20:35

Juntada de Outros Documentos

13/08/2021, 14:36

Recebidos os autos

12/04/2021, 14:10

Expedição de precatório/rpv

12/04/2021, 14:10

Conclusos para decisão

02/03/2021, 09:22

Expedição de Certidão.

02/03/2021, 09:22

Mero expediente

03/12/2020, 15:31

Remetidos os autos da Contadoria

21/10/2020, 11:04

Juntada de Outros Documentos

21/10/2020, 11:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/10/2020, 13:27

Recebidos os autos

13/08/2020, 09:18

Mero expediente

13/08/2020, 09:18

Conclusos para despacho

09/07/2020, 13:20

Juntada de Outros Documentos

07/07/2020, 11:05

Expedição de Certidão.

23/06/2020, 08:54

Expedição de Certidão.

12/06/2020, 19:54

Outras Decisões

25/05/2020, 11:13

Expedição de Certidão.

29/02/2020, 05:08

Expedição de Certidão.

18/02/2020, 16:59

Expedição de Certidão.

13/11/2019, 11:42

Expedida/Certificada

08/10/2019, 08:15

Expedida/Certificada

25/09/2019, 16:30

Recebidos os autos

16/09/2019, 17:36

Outras Decisões

16/09/2019, 17:36

Conclusos para decisão

11/07/2019, 08:45

Expedição de Certidão.

11/07/2019, 08:45

Juntada de Outros Documentos

09/05/2019, 14:14

Recebidos os autos

10/04/2019, 17:03

Mero expediente

10/04/2019, 17:03

Conclusos para decisão

01/02/2019, 13:48

Expedição de Certidão.

01/02/2019, 13:47

Juntada de Outros Documentos

23/11/2018, 07:08

Expedição de Certidão.

09/10/2018, 00:47

Juntada de Outros Documentos

28/09/2018, 13:28

Expedição de Certidão.

27/09/2018, 19:35

Ato ordinatório

27/09/2018, 16:34

Recebidos os autos

05/07/2018, 15:36

Recebidos os autos

13/06/2018, 10:31

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

26/05/2017, 08:41

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

26/05/2017, 08:39

Expedição de Outros Documentos.

26/05/2017, 08:36

Expedição de Certidão.

26/05/2017, 08:36

Expedição de Certidão.

17/05/2017, 09:09

Juntada de Outros Documentos

28/03/2017, 08:33

Expedição de Certidão.

24/03/2017, 10:45

Expedição de Mandado.

15/02/2017, 10:34

Sem descrição

15/02/2017, 08:19

Juntada de Outros Documentos

23/06/2016, 08:33

Juntada de Outros Documentos

16/06/2016, 10:06

Expedição de Certidão.

16/06/2016, 10:06

Expedição de Mandado.

09/05/2016, 17:37

Publicado ato_publicado em 06/05/2016.

06/05/2016, 08:21

Expedida/Certificada

03/05/2016, 14:28

Recebidos os autos

14/04/2016, 16:24

Julgado procedente o pedido

14/04/2016, 16:24

Conclusos para despacho

30/03/2016, 11:55

Expedição de Certidão.

30/03/2016, 11:55

Expedição de Certidão.

22/03/2016, 14:49

Juntada de Outros Documentos

14/01/2016, 13:57

Expedição de Certidão.

14/01/2016, 13:57

Expedição de Certidão.

10/11/2015, 08:08

Expedição de Mandado.

08/09/2015, 14:37

Recebidos os autos

26/08/2015, 17:23

Mero expediente

26/08/2015, 17:23

Conclusos para decisão

14/07/2015, 09:56

Expedição de Certidão.

14/07/2015, 09:56

Recebidos os autos

13/05/2015, 13:15

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/03/2015, 14:55

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/03/2015, 14:54

Expedição de Certidão.

11/03/2015, 14:45

Expedição de Outros Documentos.

11/03/2015, 14:44

Juntada de Outros Documentos

03/03/2015, 16:15

Publicado ato_publicado em 12/02/2015.

12/02/2015, 14:43

Expedida/Certificada

28/01/2015, 17:24

Ato ordinatório

28/01/2015, 16:37

Transitado em Julgado em 05/12/2014

05/12/2014, 13:51

Juntada de Outros Documentos

20/10/2014, 12:37

Expedição de Certidão.

20/10/2014, 12:37

Expedição de Mandado.

01/09/2014, 11:08

Publicado ato_publicado em 18/07/2014.

18/07/2014, 11:40

Expedida/Certificada

10/07/2014, 17:35

Recebidos os autos

30/06/2014, 13:44

Julgado procedente o pedido

30/06/2014, 13:44

Conclusos para despacho

17/03/2014, 12:27

Juntada de Outros Documentos

27/02/2014, 15:36

Publicado ato_publicado em 27/01/2014.

27/01/2014, 10:36

Expedida/Certificada

23/01/2014, 08:48

Recebidos os autos

17/01/2014, 20:25

Julgado procedente o pedido

17/01/2014, 20:25

Conclusos para julgamento

16/01/2014, 12:04

Expedição de Certidão.

11/12/2013, 11:43

Juntada de Outros Documentos

25/11/2013, 17:45

Expedição de Outros Documentos.

25/11/2013, 17:45

Expedição de Certidão.

25/11/2013, 17:44

Expedição de Mandado.

18/10/2013, 12:00

Outras Decisões

17/10/2013, 12:00

Recebidos os autos

17/10/2013, 12:00

Conclusos para despacho

27/08/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

18/12/2012, 12:00

CARIMBO

•30/06/2014, 13:44

Despacho

•26/08/2015, 17:23

CARIMBO

•14/04/2016, 16:24

Ato Ordinatório

•27/09/2018, 16:34

Despacho

•10/04/2019, 17:03

Interlocutória

•16/09/2019, 17:36

Interlocutória

•25/05/2020, 11:13

Despacho

•13/08/2020, 09:18

Despacho

•03/12/2020, 15:31

Interlocutória

•12/04/2021, 14:10

Despacho

•27/04/2022, 10:39

Despacho

•15/10/2023, 09:52

Interlocutória

•02/07/2024, 18:18

Todos os documentos(18)

Interlocutória

•17/10/2013, 11:25

CARIMBO

•17/01/2014, 20:25

CARIMBO

•30/06/2014, 13:44

Despacho

•26/08/2015, 17:23

CARIMBO

•14/04/2016, 16:24

Ato Ordinatório

•27/09/2018, 16:34

Despacho

•10/04/2019, 17:03

Interlocutória

•16/09/2019, 17:36

Interlocutória

•25/05/2020, 11:13

Despacho

•13/08/2020, 09:18

Despacho

•03/12/2020, 15:31

Interlocutória

•12/04/2021, 14:10

Despacho

•27/04/2022, 10:39

Despacho

•15/10/2023, 09:52

Interlocutória

•02/07/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 14:41

Despacho

•09/09/2025, 07:40

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 09:48