Procedimento Comum Cível 5000315-19.2026.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 5.160,05

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia - Cível

Partes do Processo

MARCIA LIMA DE SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

MUNICíPIO DE EPITACIOLâNDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JADE DE OLIVEIRA MAIA

OAB/AC 5948·CPF·Representa: Autor

RANDELL DA SILVA OLIVEIRA

OAB/AC 5153·CPF·Representa: Autor

JULIANA SANTIAGO SOUZA

OAB/AC 7071·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2026, 11:04

Transitado em Julgado

01/04/2026, 10:54

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

01/04/2026, 07:35

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 12

01/04/2026, 07:35

Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 12

01/04/2026, 07:35

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/03/2026, 16:47

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 7

26/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 7

25/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5000315-19.2026.8.01.0004 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Marcia Lima de Souza da SilvaAdvogado(a):Juliana Santiago Souza (OAB: Ac007071)Réu:Municipio de Epitaciolandia AUTOR: MARCIA LIMA DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): JULIANA SANTIAGO SOUZA (OAB AC007071) ADVOGADO(A): RANDELL DA SILVA OLIVEIRA (OAB AC005153) ADVOGADO(A): JADE DE OLIVEIRA MAIA (OAB AC005948

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000315-19.2026.8.01.0004 distribuido para Vara Única da Comarca de Epitaciolândia - Cível na data de 23/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Decisão interlocutória

24/03/2026, 12:03

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 5

24/03/2026, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/03/2026, 12:03

Conclusos para decisão

23/03/2026, 12:27

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

01/04/2026, 11:04

Transitado em Julgado

01/04/2026, 10:54

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

01/04/2026, 07:35

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 12

01/04/2026, 07:35

Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 12:03

SENTENÇA

•01/04/2026, 07:35

01/04/2026, 07:35

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/03/2026, 16:47

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 7

26/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 7

25/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5000315-19.2026.8.01.0004 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Marcia Lima de Souza da SilvaAdvogado(a):Juliana Santiago Souza (OAB: Ac007071)Réu:Municipio de Epitaciolandia AUTOR: MARCIA LIMA DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): JULIANA SANTIAGO SOUZA (OAB AC007071) ADVOGADO(A): RANDELL DA SILVA OLIVEIRA (OAB AC005153) ADVOGADO(A): JADE DE OLIVEIRA MAIA (OAB AC005948

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000315-19.2026.8.01.0004 distribuido para Vara Única da Comarca de Epitaciolândia - Cível na data de 23/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Decisão interlocutória

24/03/2026, 12:03

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 5

24/03/2026, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/03/2026, 12:03

Conclusos para decisão

23/03/2026, 12:27

Juntada de Dossiê Previdenciário

23/03/2026, 08:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/03/2026, 08:26

Distribuído por sorteio

23/03/2026, 08:26