Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0703525-89.2024.8.01.0070 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0703525-89.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Andre Cordeiro Rodrigues de Castro - REQUERIDO: Instituto Socio-educativo Do Estado Do Acre - ISE - Estado do Acre - Fica a parte intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior. Intimação - ADV: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC) - Processo 0703525-89.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras -

14/05/2026, 00:00

Processo Reativado

08/05/2026, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Instituto Socio-educativo do Estado do Acre - Ise - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Andre Cordeiro Rodrigues de Castro - Despacho Os autos vieram conclusos para manifestação deste Relator em razão do Incidente de Uniformização nº 0100002-47.2025.8.01.8004. Em consulta ao Sistema de Automação da Justiça, verificou-se que o referido incidente havia sido sobrestado em virtude da existência de outro pedido d Nº 0703525-89.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto Socio-educativo do Estado do Acre - Ise - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Andre Cordeiro Rodrigues de Castro - Procurador: Andressa Souza dos Santos - Procurador: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo - Advogado: Roberto Alves de Sá (OAB: 4013/AC) - Advogado: Laura Silva Yarzon (OAB: 6151/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 8 DE ABRIL DE 2026 Próximos Julgados - 0703525-89.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Marlon Martins Machado -

25/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

08/01/2026, 10:01

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

08/01/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 09:59

Processo Reativado

18/12/2025, 14:05

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

21/11/2024, 12:58

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

21/11/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 12:56

Juntada de Petição de Contra-razões

05/11/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 01:13

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 01:13

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 08:22

Documentos

Interlocutória

•19/06/2024, 11:49

Interlocutória

•23/07/2024, 10:48

—

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

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