Execução Fiscal 0010300-39.2008.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0010300-39.2008.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: VALDO LOPES DE MELO (OAB 400/AC), ADV: VALDO LOPES DE MELO (OAB 400/AC), ADV: RAQUEL ELINE DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB 2686/AC) - Processo 0010300-39.2008.8.01.0001 (001.08.010300-7) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Espólio de José FerrazB0 - PAT. PASS: B1Álvaro José do Nascimento FerrazB0 - 1. A Fazenda Pública requereu a decretação de indisponibilidade de bens do executado, com fundamento no art. 185-A do Código Tributário Nacional, sob o argumento de que a medida seria

25/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 15:15

Recebidos os autos

04/03/2026, 15:27

Indeferimento

04/03/2026, 15:27

Conclusos para decisão

07/11/2025, 06:51

Expedida/Certificada

11/09/2025, 11:33

Juntada de Outros Documentos

11/09/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição inicial

08/09/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 06:09

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 11:21

Juntada de Outros Documentos

09/08/2025, 19:57

Recebidos os autos

09/08/2025, 19:57

Bloqueio/penhora on line

09/08/2025, 19:57

Documentos

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/06/2012, 12:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/06/2012, 12:32

—

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Indeferimento

Conclusos para decisão

Expedida/Certificada

Juntada de Outros Documentos

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros Documentos

Recebidos os autos

Bloqueio/penhora on line

Todas as movimentações(217)

Todos os documentos(32)