Procedimento Comum Cível 5007990-42.2026.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 66.525,53

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

HELIUDO JUNIOR DUARTE ALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA PAIVA DA SILVA

OAB/SP 434731·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

29/04/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

23/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/04/2026, 18:41

Juntada de Petição

08/04/2026, 07:39

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 7

07/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 7

06/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Autos: 5007990-42.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Heliudo Junior Duarte AlvesRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

06/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 11:30

Decisão interlocutória

02/04/2026, 11:30

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5007990-42.2026.8.01.0001 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco na data de 25/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Conclusos para decisão

26/03/2026, 14:58

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

25/03/2026, 11:00

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/03/2026, 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/03/2026, 10:19

Todas as movimentações(16)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

29/04/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

23/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/04/2026, 18:41

Juntada de Petição

08/04/2026, 07:39

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 7

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2026, 11:30

07/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 7

06/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Autos: 5007990-42.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Heliudo Junior Duarte AlvesRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

06/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 11:30

Decisão interlocutória

02/04/2026, 11:30

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5007990-42.2026.8.01.0001 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco na data de 25/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Conclusos para decisão

26/03/2026, 14:58

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

25/03/2026, 11:00

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/03/2026, 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/03/2026, 10:19

Distribuído por sorteio

25/03/2026, 10:19