Procedimento Comum Cível 5000159-74.2026.8.01.0022 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 23.864,30

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Porto Acre - Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Porto Acre - Cível

Partes do Processo

FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PAULO PEREIRA GOMES

OAB/AC 4566·CPF·Representa: Autor

CLEIBER MENDES DE FREITAS

OAB/AC 5905·CPF·Representa: Autor

GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES

OAB/AC 5814·CPF·Representa: Autor

ALEX DA SILVA OLIVEIRA

OAB/AC 5985·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS GOMES WÜRDEL JÚNIOR

OAB/AC 6274·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MARCOS PAULO PEREIRA GOMES

OAB/AC 4566·CPF·Representa: Autor

CLEIBER MENDES DE FREITAS

OAB/AC 5905·CPF·Representa: Autor

GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES

OAB/AC 5814·CPF·Representa: Autor

ALEX DA SILVA OLIVEIRA

OAB/AC 5985·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS GOMES WÜRDEL JÚNIOR

OAB/AC 6274·CPF·Representa: Autor

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/SC 15762·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

06/05/2026, 09:48

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC015762 - PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA)

06/05/2026, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/04/2026, 15:41

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 5

09/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 5

08/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Única da Comarca de Porto Acre - Cível Autos: 5000159-74.2026.8.01.0022 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Francisco Bezerra de OliveiraRéu:Banco Bmg S.a DECISÃO

08/04/2026, 00:00

Determinada a emenda inicial

07/04/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 14:50

Conclusos para decisão

01/04/2026, 11:48

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000159-74.2026.8.01.0022 distribuido para Vara Única da Comarca de Porto Acre - Cível na data de 25/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/03/2026, 16:06

Distribuído por sorteio

25/03/2026, 16:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 14:50