Procedimento Comum Cível 5008105-63.2026.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 5008105-63.2026.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 12

27/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 12

24/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Autos: 5008105-63.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Francisca Souza PinheiroRéu:Secretaria de Estado de Saude E Outro DE

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 10:39

Terminativa - Declarada incompetência

23/04/2026, 10:39

Conclusos para despacho

13/04/2026, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

11/04/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 5

09/04/2026, 02:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RBRVCiv06J para RBRVAFAZ02J01)

08/04/2026, 07:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 5

08/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5008105-63.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Francisca Souza PinheiroRéu:Secretaria de Estado de SaudeRéu:Estado do Acre DECISÃO

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 11:58

Terminativa - Declarada incompetência

07/04/2026, 11:58

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5008105-63.2026.8.01.0001 distribuido para 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco na data de 25/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Conclusos para decisão

26/03/2026, 08:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 10:39

—

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 12

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Autos: 5008105-63.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Francisca Souza PinheiroRéu:Secretaria de Estado de Saude E Outro DE

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Terminativa - Declarada incompetência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 5

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RBRVCiv06J para RBRVAFAZ02J01)

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 5

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5008105-63.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Francisca Souza PinheiroRéu:Secretaria de Estado de SaudeRéu:Estado do Acre DECISÃO

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Terminativa - Declarada incompetência

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5008105-63.2026.8.01.0001 distribuido para 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco na data de 25/03/2026.

Conclusos para decisão

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