Procedimento Comum Cível 0716923-53.2023.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0716923-53.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Realizado cálculo de custas

27/04/2026, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Emerson Cordeiro Silva - Apelada: Gabriela Souza da Silva - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer. - Magistrado(a) - Advs: Ewerson Silva Mansini (OAB: 41277/BA) - Emerson Cordeiro da Silva (OAB: 4113/MS) - André Espíndola Moura (OAB: 23828/CE) Nº 0716923-53.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Emerson Cordeiro Silva - Apelada: Gabriela Souza da Silva - Despacho Nº 0716923-53.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Apelação Cível interposta por Emerson Cordeiro Silva, qualificado nos autos, em face Sentença prolatada pelo Juízo da Segunda Vara de Família da Comarca de Rio Branco-AC (fls. 115/117), que julgou "procedente o pedido deduzido na inicial, para reconhecer que Gabriela Souza da Silva e Wilson Balan conviveram em união estável, no período o

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Emerson Cordeiro Silva - Apelada: Gabriela Souza da Silva - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer. - Magistrado(a) - Advs: Ewerson Silva Mansini (OAB: 41277/BA) - Emerson Cordeiro da Silva (OAB: 4113/MS) - André Espíndola Moura (OAB: 23828/CE) Nº 0716923-53.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Emerson Cordeiro Silva - Apelada: Gabriela Souza da Silva - Nº 0716923-53.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Apelação com induvidoso interesse do Ministério Público, a teor do art. 178, do Código de Processo Civil e da promoção ministerial - fl. 183. Antecedendo ao exame do recurso, determino a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para parecer. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Ewerson Silva Mansini (OAB: 41277/BA) - Emerson Cordeir

27/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

23/03/2026, 10:40

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

23/03/2026, 10:40

Juntada de Petição de Petição inicial

12/03/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 07:56

Expedida/Certificada

11/03/2026, 07:55

Juntada de Petição de Contra-razões

10/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 06:45

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 00:41

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 00:41

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 10:05

Documentos

Interlocutória

•24/11/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 13:52

—

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Juntada de Petição de Contra-razões

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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