Execução Fiscal 0031765-36.2010.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0031765-36.2010.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/04/2026, 07:01

Realizado cálculo de custas

31/03/2026, 13:37

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RAFAEL PINHEIRO ALVES (OAB 4200/AC) - Processo 0031765-36.2010.8.01.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: B1S. Caruta de Almeida - ME (Sama Auto Posto)B0 - Considerando que a parte executada foi por carta com aviso de recebimento (p. 6) e intimada (p. 154), mas não se fez representar nos autos e tampouco cumpriu o dever de declinar o endereço residencial ou profissional onde receberia as intimações, não mantendo atualizada essa informação (CPC

27/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2026, 11:32

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 16:10

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 15:56

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 15:29

Recebidos os autos

13/03/2026, 08:44

Mero expediente

13/03/2026, 08:44

Conclusos para decisão

28/11/2025, 08:26

Juntada de Petição de Petição inicial

24/09/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 00:53

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 12:45

Documentos

Interlocutória

•24/09/2012, 14:12

Interlocutória

•24/09/2012, 14:12

—

Expedição de Certidão.

Realizado cálculo de custas

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

Expedida/Certificada

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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