Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0702438-64.2025.8.01.0070 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0702438-64.2025.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Elizelda Feitosa dos Santos - Apelado: Município de Rio Branco - D. Pública: Aryne Cunha do Nascimento (OAB: 2884/AC) - Procuradora: Sandra de Abreu Macêdo (OAB: 1419/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 3 DE JUNHO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0702438-64.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Clovis de Souza Lodi -

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Elizelda Feitosa dos Santos - Apelado: Município de Rio Branco - D. Pública: Aryne Cunha do Nascimento (OAB: 2884/AC) - Procuradora: Sandra de Abreu Macêdo (OAB: 1419/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 10 DE ABRIL DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0702438-64.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Marcelo Coelho de Carvalho -

27/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/03/2026, 13:31

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/03/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 13:29

Juntada de Petição de Contra-razões

03/03/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 09:00

Ato ordinatório

06/02/2026, 07:39

Juntada de Petição de Apelação

05/02/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 09:09

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 00:36

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 09:01

Julgado improcedente o pedido

09/01/2026, 04:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 11:09

Documentos

Interlocutória

•23/04/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 08:08

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Julgado improcedente o pedido

Juntada de Petição de Petição (outras)

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