Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0701461-72.2025.8.01.0070 - TJAC

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0701461-72.2025.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Romário Nunes de Lima D. Público: Eugenio Tavares Pereira Neto (OAB: 2201/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Francisco José Nunes Cavalcante - Ministério Público do Estado do Acre D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Apelação Criminal n. 0701461-72.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão Acórdão - Apelação Criminal 0701461-72.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 2º Juizado Especial Criminal). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Romário Nunes de Lima D. Público: Eugenio Tavares Pereira Neto (OAB: 2201/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Francisco José Nunes Cavalcante - Ministério Público do Estado do Acre D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Apelação Criminal n. 0701461-72.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão Acórdão - Apelação Criminal 0701461-72.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 2º Juizado Especial Criminal). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Romário Nunes de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - D. Público: Eugenio Tavares Pereira Neto (OAB: 2201/AC) - Promotor: Francisco José Nunes Cavalcante - Ministério Público do Estado do AcrePAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 10 DE ABRIL DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0701461-72.2025.8.01.0070 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator Clovis de Souza Lodi -

27/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/02/2026, 11:18

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/02/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/02/2026, 04:44

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 14:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/01/2026, 12:58

Conclusos para decisão

19/12/2025, 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/12/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 12:34

Ato ordinatório

17/12/2025, 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/12/2025, 11:19

Juntada de Mandado

09/12/2025, 09:24

Documentos

Despacho

•14/03/2025, 13:39

Despacho

•15/04/2025, 12:30

—

Partes do Processo(9)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedição de Certidão.

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Sob sigilo

Juntada de Mandado

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