Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0003247-95.2025.8.01.0070 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0003247-95.2025.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Alfredo Clavijo Torres D. Pública: Aryne Cunha do Nascimento (OAB: 2884/AC) Recorrido: Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB Procurador: ÁLEFE QUEIROZ COSTA (OAB: 5891/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0003247-95.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0003247-95.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Alfredo Clavijo Torres D. Pública: Aryne Cunha do Nascimento (OAB: 2884/AC) Recorrido: Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB Procurador: ÁLEFE QUEIROZ COSTA (OAB: 5891/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0003247-95.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0003247-95.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Alfredo Clavijo Torres - Recorrido: Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB - D. Pública: Aryne Cunha do Nascimento (OAB: 2884/AC) - Procurador: ÁLEFE QUEIROZ COSTA (OAB: 5891/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 10 DE ABRIL DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0003247-95.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Clovis de Souza Lodi -

27/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/03/2026, 07:37

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/03/2026, 07:37

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 07:27

Juntada de Petição de Contra-razões

04/03/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 04:55

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 09:30

Ato ordinatório

03/02/2026, 08:13

Juntada de Petição de Apelação

02/02/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 08:39

Expedição de Mandado.

17/12/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 10:34

Julgado improcedente o pedido

12/12/2025, 14:06

Documentos

Interlocutória

•14/08/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 08:31

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

Expedição de Certidão.

Expedição de Mandado.

Expedição de Certidão.

Julgado improcedente o pedido

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